norma nº 88/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 88, de 10 maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 11 de maio de
2023, onde participou de uma reunião com o Sr. Artur José Vieira Bruno, Assessor Especial
de Assuntos Municipais da Casa Civil, tratando de assuntos pertinentes ao município de
Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaGOgmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 15 de Maio de 2023 » Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3206
MEMBRO: Nayara Micaela Alves da Silva (Professora do Ensino
Fundamental TT — Ref. 13)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador: EAED6666
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO
ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO
ADITIVO —- TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Construção de Passagem Molhada na Localidade de Riacho do Meio,
no Municipio de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LITORÂNEA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Marcos Thiago Ferreira da Silva MOTIVO: Prorrogação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, $ 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 04 de maio de 2023.
Trauçuba - CE, 04 de maio de 2023 —
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8F7BC82C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 87, de 10 de maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso Il
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de junciro dc 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos c cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
11 de maio de 2023, onde participou de uma reunião com o Sr. Artur
José Vieira Bruno, Assessor Especial de Assuntos Municipais da Casa
Civil, tratando de assuntos pertinentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:D2E3 1804
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 88, de 10 maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vercador, mcia diária sem pernoite, no valor unitário c total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 11 de maio de 2023, onde
participou de uma reunião com o Sr. Artur José Vieira Bruno,
Assessor Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, tratando de
assuntos pertinentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031,0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Tdentificador:95240429
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº
2023050801- CMJ
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023050801- CMJ - O
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Jaguaretama-CE., comunica aos interessados que no dia: 31 de maio
de 2023 às 10h00min na Sala da Comissão de Licitação estará
recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da TP nº.
2023050801-CMJ, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de reforma no prédio da
Câmara Municipal de Jaguaretama. O edital se encontra na integra na
sede da comissão de licitação, nos sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/;
www.camarajaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-CF., 11 de Maio de 2023.
LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES -
Presidente da CP.L.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador: AOBD8DBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº20231879
CONTRATO Nº.. «.: 20231879
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 017-2023-PE
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO
BASICO
CONTRATADA(O
-DE O.VITAL CAVALCANTE-ME
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55