norma nº 89/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 89, de 10 de maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador,
meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais),
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 11
de maio de 2023, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos referentes ao
município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 16 de Maio de 2023 » Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará * ANO XIV |Nº 3207
FRANCISCO OTALÍCIO DE SOUSA SALES
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8F2F4344
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AQ CONTRATO Nº. 2021.04.23.02 - SEGOV
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº.
2021.02.18.02
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
Assessoria Técnica em elaboração de propostas « projetos de captação
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos
oriundos de órgãos Estadual c Federal, junto às diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Irauçuba — CE.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte
reais), ficando um valor mensal de R$ 1.960,00 (Um mil novecentos
e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
25/04/2023 e término em 24/04/2024.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ê DOTAÇÃ ELEMENTO DE|
Secretaria de Govemo cj ISO! 04 IZ1 0007)
tadásiias
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Erilene Mota de Souza -
Secretária de Governo e Planejamento.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques
de Azevedo (Sócia) — ALTERNATIVA CONSULTORIA E
PROJETOS EIRELI - EPP.
Trauçuba(CE), em 20 de abril de 2023.
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA
Secretária de Governo e Planejamento
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador: A9965176
SECRETARIA DU GUVERNO E PLANEJAMENTO |
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.12 - SEGOV
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.01.31.02
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de
fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS
dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e
comodato de equipamentos, junto a Secretaria de Governo e
Planejamento do Município de Trauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado a partir do dia 03/05/2023 e término em 02/05/2024.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ELEMENTO DE
EA RTOSOO] PROJETO/ATIVIDADE | RpotRSO | DESPESA!
a ARIA); SUBELEMENTO
Toomono [ISUTS TT Mona 2087 [Prep (Fomufatonando
Sec, ESOO0ONADO) | 3.3.90.40.85
ASSINA PELA CONTRATANTE; Maria Erilenc Mota de Souza -
Secretária de Governo e Planejamento.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery
Cerqueira.
Trauçuba — CE, 28 de abril de 2023.
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA
Secretária de Governo e Planejamento
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador;47134447
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 89, de 10 de maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 11 de maio de
2023, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit,
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para
resolver assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal dc Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:3BD46AB6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023031303-SEIN
ESTADO DO CEARÁ — Município de Jaguaretama Resultado da
Habilitação — pós recurso - A Comissão de Licitação torna público
para conhecimento resultado de habilitação da Tomada de Preços nº
2023031303-SEIN, Objeto: contratação de empresa especializada para
construção de OS (cinco) quiosques na sede do município de
Jaguaretama-Ce. Após analises a comissão chegou-se ao seguinte
resultado Empresas Habilitadas: 01-A.IL Construtora Lida; 02-
Clezinaldo S Almeida Construções; 03-MV2 Serviços de Engenharia
Limitada; U4-Momentum Construtora Limitada; 08 — RPS Construção
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