norma nº 93/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 93, de 29 de maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula funcional nº 1200166, ocupante do
cargo Controlador durante o período de 01/06/2023 a 30/06/2023, relativo ao período
aquisitivo de 04/01/2022 à 03/01/2023.
Art. 2º As despesas decorrentes das férias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa: 3.1.90.11.00.
Art. 3º Durante o período de férias do Servidor acima citado, as atividades
pertinentes as funções de Controlador, serão executadas pela Servidora Maria Mazarelo
Gomes Legal, Matrícula funcional nº 1200173.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aeon ha S, Nua. Horda
Antoniel Max Mx olanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 31 de Maio de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº3218
revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob.
nº, 2023.05.09.01-PMI-SME, sob a modalidade Pregão Eletrônico.
Iguatu/CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:4667BC6A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT
EXTRATO DO CONTRATO.
Unidade Gestora: Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT -
CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesa da
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº
2023.05.29.01-PMT-SECULT firmado com: S. S. NOGUEIRA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.420.073/0001-66, através do seu
representante legal representante legal o Silvestre Silva Nogueira
(proprietário), daqui por diante denominado de CONTRATADA, de
acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº,
2023.05.25.02-PMI-SECULT, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Lci Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o
Decreto Municipal nº. 30, de 03/05/2023. Objeto: Adesão à Ata de
tegistro de Preços nº 0601.02/23-PP, oriunda do pregão presencial,
“registro de preços nº 0601.02/23-PP, do Município de Milhã/CE,
registro de preços destinado à contratação da prestação de serviços na
locação de equipamentos e estruturas, destinados a evento a ser
realizado no município de Iguatu/CE, para atender as necessidades da
secretaria de cultura e turismo — SECULT, do municipio de
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência. Valor global: R$ 459.337,00 (quatrocentos e cinquenta e
nove mil, trezentos e trinta e sete reais). Prazo de Vigência: 31 de
dezembro de 2023. Data de Assinatura: 29 de maio de 2023.
Dotação orçamentária: nº 1001-13.392.0056.2.293 e Elemento de
Despesas: nº 3.3.90,39,00. Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos —
Ordenadora de Despesa da pasta Municipal.
Iguatu-CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:99B61254
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 017/2023
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 017/2023
Certificamos para os devidos fins que a Organização da Sociedade
Civil - OSC, abaixo especificada, atendeu aos requisitos estabelecidos
no item II do Edital 017/2023, que tem como objeto a execução de
Serviço de Roço Manual nas estradas vicinais do município de
Irauçuba, ticando assim habilitada para a prestação do serviço no
edital supracitado, conforme item IV.
LISTA DE SELECIONADOS - ROÇO MANUAL 2023
[51 [ricração dar Associações de Trauçua PAI
Irauçuba/CE, 30 de maio de 2023,
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária
ANDERSON DAGUIA TEODOSIO LOPES
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba
WAGNER ALMEIDA BASTOS
Auxiliar Administrativo Da Secretaria De Segurança Pública,
Trânsito, Transporte e Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador;9762314B
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIARIA
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 017/2023
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 017/2023
Segue abaixo o resultado parcial das Organizações da Sociedade Civil
- OSC selecionadas no Edital 017/2023, que tem como objeto a
execução de serviço de roço manual nas estradas vicinais do
município de Trauçuba:
LISTA DE SELECIONADOS - ROÇO MANUAL 2021
[o! | Federação das Associações de Irauçuba - FAT CNPJ: 05. 144,89] /0001-73
Irauçuba/CE, 30 de maio de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária
ANDERSON DAGUIA TEODOSIO LOPES
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Trauçuba
WAGNER ALMEIDA BASTOS
Auxiliar Administrativo Da Secretaria De Segurança Pública,
Trânsito, Transporte e Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6D3030A2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 92, de 29 de maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor
ocupante de cargo de provimento em comissão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao
servidor ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, matrícula funcional
nº 1200184, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o
período de 01/06/2023 à 30/06/2023, relativo ao período aquisitivo de
04/01/2022 à 03/01/2023.
Art, 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 0801.01.031.0001,2.064, clemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art, 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:22EC8DSE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 93, de 29 de maio de 2023.
www. diariomunicipal.com.br/aprece 25
Ceará, 31 de Maio de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANOXIV|Nº3218
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO, matricula funcional
nº 1200166, ocupante do cargo Controlador durante o periodo de
01/06/2023 a 30/06/2023, relativo ao período aquisitivo de
04/01/2022 à 03/01/2023.
Art. 2º As despesas decorrentes das férias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art. 3º Durante o período de térias do Servidor acima citado, as
atividades pertinentes as funções de Controlador, serão executadas
pela Servidora Maria Mazarelo Gomes Legal, Matricula funcional nº
1200173.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:14122202
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
Processo: 04.03-001/2023. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitações da Câmara Municipal de Ttaiçaba torna público a reabertura
da sessão pública da Tomada de Preços n.º 001/2023-TP, para
abertura das propostas. Data da sessão: 02/06/2023. Horário: 9:00
AM.
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO,
Presidente CPL.
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:2405B80A
— ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇO Nº 2023050801- CMJ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇO Nº 2023050801- CMJ - O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE., comunica aos
interessados que fica adiado para o dia: 13/06/2023 às 10h00min, o
recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da TP
nº. 2023050801-CMJ, objeto é Contratação de empresa especializada
para exec. de serviços de reforma no prédio da Câmara Municipal de
Jaguaretama. O edital se encontra na íntegra na sede da comissão de
licitação, nos sites: hetp:/municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/;
Www.camarajaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-CE.., 30 de Maio de 2023.
LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES -
Presidente da C.P.L.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:96518951
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
INTERNO DA GESTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014-2023-PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-PE
A(OJJOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário de Governo e
Gestão JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretário de
Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos FRANCISCA
ATRLENE DANTAS E SILVA Secretária Municipal de Saúde JOSE
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de
Educação FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secretário de
Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário PRICILA CUNHA
CORDEIRO de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo
FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES Secretário Municipal de
Esportes c Juventude, por intermédio do(a) Pregociro(a), torna público
o resultado do Pregão nº 014-2023-PF. Foi adjudicado o(s) objeto(s)
desta licitação à(s) seguintes licitant(s):
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00002 - OLEO LUBRIFICANTE 15W40 ILITRO.
Quantidade: 440,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 09/05/2023
Adjudicado para: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, pelo menor lance
de R$ 24,000 (Vinte e Quatro Reais).
Ttem: 00003 - OLÊO LUBRIFICANTE 20W50 IL.
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 09/05/2023
Adjudicado para: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, pelo menor lance
de R$ 22,000 (Vinte e Dois Reais).
Ttem: 00004 - OLEO LUBRIFICANTE DOT -3(500ML)
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 09/05/2023
Adjudicado para: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, pelo menor lance de R$ 20,000
(Vinte Reais).
Item: 00005 - OLEO LUBRIFICANTE DOT 4 500ML.-
Quantidade: 265.000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 09/05/2023
Adjudicado para: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, pelo menor lance de R$ 20,500
(Vinte Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00006 - OLEO LUBRIFICANTE SAE 90 1 LITRO.
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 09/05/2023
Adjudicado para: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, pelo menor lance de R$ 24,350
(Vinte e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Item: 00007 - OLEO P/MOTOR MOTO GASOLINA-
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 09/05/2023
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26