norma nº 96/2023

CAMARA
- MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 96, de 5 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, (02)
duas meias diárias sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais),
perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 06 e 07 de junho 2023, onde
participará do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, no Centro de
Eventos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nbr bx So Hr
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaQgmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 04 de Julho de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3242
IGD/BF, 2102 08 244 0007 2.069 — CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 —
CREAS, recurso Próprio (Fonte 1500000000) c FNAS (Fonte
1660000000), 2501 20 122 0002 2.079 — Des. Rural, recurso próprio
(Fonte 1500000000), 2701 17 122 0002 2.092 — Recursos Hídricos,
recurso próprio (Fonte 1500000000), 1001 15 122 0002 2.051 —
Infraestrutura, recurso próprio (Fonte 1500000000), 2401 04 122 0002
2.076 — Seg. Pública, recurso próprio (Fonte 1500000000) e 2301 18
541 0002 2.075 — AMMAI, recurso próprio (Fonte 1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesa:
3.3.90,30.00/3.3.90.30,01/3.3.90.30.38.
Irauçuba/CE, 28 de junho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DF225054
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vercador, mcia diária sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 01 de junho de
2023, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Federal André
Figueiredo, situado à Avenida Santos Dumont, 2122 - sala 805 -
Aldeota, Fortaleza/Ceará, para tratar de assuntos de interesse do
Município de Itaiçaba
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 2.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador: 1 |4CFE9E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE
RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR.
JOSÉ ERENARCO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
Aprova as Contas de Govemo do Municipio de
Ttaiçaba, do exercicio financeiro de 2020, de
responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José
Erenarco da Silva, na forma que indica.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com base no art.
196, 1 e art. 228, XII ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal, combinado com o art. 25, parágrafo único, inciso XIT da
Lei Orgânica de Município, analisou as Contas de Governo referentes
ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente
ao processo Exercício/2020, nº 07901/2021-6.
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo do Municipio de
Itaiçaba, do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Ex-
Prefeito Sr. José Erenarco da Silva prevalecendo assim, os termos do
processo Exercício/2020, nº 07901/2021-6, do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Ttaiçaba - Ceará, aos 28 de junho de 2023.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarclo Gomes Legal
Código Identificador:CDAF7F29
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 94, de 31 de maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 95, de 5 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, (02) duas meias diárias sem pernoite, no valor
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo
um total de R$ 500,00 (quinhentos reais) considerando a necessidade
de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 06 e 07 de
junho 2023, onde participará do XI Seminário de Gestores Públicos -
Prefeitos Ceará 2023, no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, clemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:E5221E7D
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 96, de 5 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vercador, (02) duas meias diárias sem pernoite, no valor unitário é
total de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00
(quatrocentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até
a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 06 e 07 de junho 2023, onde
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Ceará , 04 de Julho de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3242
participará do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará
2023, no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador: 146EECC9
o CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 97, de 5 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, (02) duas meias diárias sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00
(quatrocentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até
a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 06 e 07 de junho 2023, onde
participará do XT Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará
2023, no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001,2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
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Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador: |FOSI1FBB
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 98, de 5 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vercadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza” Ceará, no dia 07 de junho 2023, onde
participará do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará
2023, no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:D8FEE7DD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 99, de 5 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR,
servidor, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 06 de junho
2023, onde participará do XI Seminário de Gestores Públicos -
Prefeitos Ceará 2023, no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:DC87424E
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 100, de 07 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
12 de junho de 2023, onde participará de uma reunião com o
Deputado De Assis Diniz, onde solicitará cursos do Projeto Criando
Oportunidades para Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:F7179B66
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