norma nº 102/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 102, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra, MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, meia diária sem
pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de junho de 2023,
onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa Legislativa do
Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos referentes ao município de
Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 04 de Julho de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3242
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 101, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TI
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de junho de 2023, onde
esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver
assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria n" 102, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora,
meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de junho de 2023, onde esteve
presente no Gabinete do Deputado Osmar Baguit, nesta Casa
Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos
referentes ao município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 103, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR,
servidor, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municipios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Tnstituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE TTAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 104, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá ouwas
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder ao Sr. FRANCISCO JOSIANO FALCÃO DA
SILVA, servidor, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de
R$ 120,00 (cento c vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Tnstituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
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Portaria nº 105, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
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