norma nº 105/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 105, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. LUCILENE MENDES BARBOSA, servidora, meia diária
sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios, com carga horária de
6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e pelo Instituto
Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 101, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TI
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário c total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de junho de 2023, onde
esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver
assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
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ati
2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
dade 01.031.0001.2.064, clemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 102, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora,
meia diária sem pernoite, no valor unitário c total de R$ 200,00
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de junho de 2023, onde esteve
presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa
Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos
referentes ao município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 103, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR,
servidor, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
120,00 (cento c vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará c pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 104, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. FRANCISCO JOSIANO FALCÃO DA
SILVA, servidor, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de
R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3,90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria nº 105, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
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uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
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da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. LUCILENE MENDES BARBOSA,
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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CÂMARA MUNICIPAL DE TTAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 106, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA,
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria nº 107, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA MAZARELO GOMES LEGAL,
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01,031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 108, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. CERZINA FERREIRA DA SILVA LIMA,
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municipios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 109, de 21 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
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