norma nº 106/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 106, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, servidora, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 120,00 (cento e vinte reais),
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de
junho 2023, onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios, com
carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e
pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Arden Vox Sha, Hoband
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba (Qgmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 04 de Julho de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará +» ANO XIV | Nº 3242
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. LUCILENE MENDES BARBOSA,
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário c total de R$
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01,031,0001,2.064, clemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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Maria Mazarelo Gomes Legal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 106, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023. de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder a Sra. FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA,
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90,14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 107, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA MAZARELO GOMES LEGAL,
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municípios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01,031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 108, de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. CERZINA FERREIRA DA SILVA LIMA,
servidora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Aracati/ Ceará, no dia 16 de junho 2023,
onde participará da ação educacional do Curso TCEDUC Municipios,
com carga horária de 6 (seis) horas, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará e pelo Instituto Plácido Castelo.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 109, de 21 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
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