norma nº 117/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Portaria nº 117, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de junho de
2023, onde esteve presente no Gabinete Soraia Thomaz Dias Victor, Conselheira do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, para tratar da decisão proferida nos autos
do processo nº 07199/2021-6.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ebyos
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 04 de Julho de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3242
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador: A640B7D9
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 114, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
RENATO LESSA SOARES, matrícula funcional nº 1200167,
ocupante do cargo Diretor Geral durante o período de 03/07/2023 a
01/08/2023, relativo ao periodo aquisitivo de 04/01/2022 à
03/01/2023.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:6D0A3DC2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 115, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, matrícula funcional nº
1200173, ocupante do cargo chefe de Plenário da Câmara Municipal
de Itaiçaba, durante o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, relativo ao
período aquisitivo de 04/01/2022 à 03/01/2023.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:498A8400
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 116, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR, matricula funcional nº
1200185, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o período
de 03/07/2023 a 01/08/2023.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Tdentificador:72724A24
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 117, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art, 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de junho de 2023, onde
esteve presente no Gabinete Soraia Thomaz Dias Victor, Conselheira
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, para tratar da
decisão proferida nos autos do processo nº 07199/2021-6.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data do sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 118, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TI
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
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