norma nº 118/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 118, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 68, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de
Fortaleza/Ceará, no dia 29 de junho de 2023, onde esteve presente no Gabinete da
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE,
para tratar da decisão proferida nos autos do processo nº 07199/2021-6.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aksaidl May Sil
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
dá
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba (gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 04 de Julho de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV | Nº 3242
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal dc Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador: A640B7D9
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 114, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe contere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
RENATO LESSA SOARES, matrícula funcional nº 1200167,
ocupante do cargo Diretor Geral durante o período de 03/07/2023 a
01/08/2023, relativo ao periodo aquisitivo de 04/01/2022 à
03/01/2023.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária; 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:6D0A3DC2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 115, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, matrícula funcional nº
1200173, ocupante do cargo chefe de Plenário da Câmara Municipal
de Itaiçaba, durante o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, relativo ao
periodo aquisitivo de 04/01/2022 à 03/01/2023.
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por;
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Tdentificador:498A8400
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 116, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR, matricula funcional nº
1200185, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o período
de 03/07/2023 a 01/08/2023.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador;72724424
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 117, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de junho de 2023, onde
esteve presente no Gabinete Soraia Thomaz Dias Victor, Conselheira
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, para tratar da
decisão proferida nos autos do processo nº 07199/2021-6.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:0FASE2FB
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 118, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
Ceará , 04 de Julho de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3242
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia
29 de junho de 2023, onde esteve presente no Gabinete da Conselheira
Soraia Thomaz Dias Victor, do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará - TCE, para tratar da decisão proferida nos autos do processo nº
07199/2021-6.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01,031,0001,2.064, elemento de despesa 3.3.90,14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:CB8AB567
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato
Licitação Dispensável Nº 2023060201 CMJ.
Contrato Nº 20239030.
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado TRAINE
SARAIVA LIMA 60372755305, MARIA IRENILDE SARAIVA
SALDANHA.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta
para os eventos de sessões itinerantes, sessão solene da semana do
município e sessão de encerramento do período legislativo do ano de
2023, de responsabilidade da Câmara Municipal de Jaguaretama.
Dotação Orçamentária: Exercício de 2023 nº.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.41
Fornecimento de Alimentação Servidor, com recursos próprios.
Valor Total do Contrato: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos
reais).
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara
Municipal de JAGUARETAMA c IRAINE SARAIVA LIMA pela
CONTRATADA.
Data de Assinatura do Contrato: 05 de Junho de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0747D0F9
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DF CONTRATO
CONTRATO Nº...
20239031.
ORIGEM
2023060601 CMI.
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA
CONTRATADA(O) ...: 43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ -
ME.
OBJETO . PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA CNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AQ
SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO,
NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PCA —- PLANO
DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2024,
JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 40.600,00 (quarenta mil e
seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Excrcício de 2023 nº.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, subelemento de despesas
3.3.90.35.99 Ouuwos Serviços de Consultoria, com Recursos
Próprios/Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL .....: até 31 de Dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e RAFAEL COSTA
DA CRUZ pela empresa 43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ -
ME.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: |4 de Junho de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:3FE87D52
CÂMARA MUNICIPAL DE) JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023061401 CMJ.
CONTRATO Nº 20239032.
PARTES: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado AGE -
SERVICOS & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL LTDA.
OBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA PARA REGULAMENTAÇÃO,
CATALOGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CATÁLOGO DE
BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 19 DA
LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, JUNTO À
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2023 LR
01.0101,01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.99
Outros Serviços de Terceiros — PJ, com recursos próprios.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.100,00 (dezessete mil e
cem reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela
Câmara Municipal de JAGUARETAMA e EDILSON CARLOS DE
ALMEIDA pela CONTRATADA.
Data de Assinatura do Contrato: 15 de Junho de 2023.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39