norma nº 120/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 120/2023, de 03 de julho de 2023.
Designa Servidor para compor a comissão de
Licitação da Câmara Municipal, na forma que
indica.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. Cerzina Ferreira da Silva Lima, matrícula nº 1200175, para atuar como
Membro da comissão de licitações, em substituição a servidora, Maria Mazarelo Gomes Legal,
ficando assim composta a equipe da comissão, conforme os senhores abaixo relacionados.
Francisco Ilton Pereira de Azevedo Presidente
Cerzina Ferreira da Silva Lima Membro
Francisca Meire Gomes da Silva Membro
Renato Lessa Soares 1º Suplente
Art. 2º - Os suplentes assumirão nos casos de afastamento ou impedimento de um ou mais
membros.
Art. 3º - Caberá à referida Equipe efetivar todos os procedimentos necessários relativos à
Licitação nas demais modalidades, exceto Pregão no âmbito do Legislativo Municipal
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de Julho de 2023.
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Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598. 356/0001 -31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 05 de Julho de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3243
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
NTRATU.
EXTRAT DO INSTRUMENTO
2023.06.28.01 - SDR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.06.07.01
OBJETO: Aquisição de 01 (um) ensiladeira agrícola com cinco
opções de corte: 4, 6, 8, 16 e 22 mm e 3 facas, com bica giratória
360º, com motor a diesel de potência 12hp, que tem a finalidade da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratado:
AGROTRAPIA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, com o valor de
R$ 24.849,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais),
referente ao Contrato de nº 2023.01.24.01 - SEAD. Data de
Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2023. Vigência do Contrato:
até 31 de dezembro de 2023. Contratante: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. Assina pela
Contratante: Valéria Maria Bastos Maia Vaz. Dotação Orçamentária:
2501 20 608 0011 1.131, Próprio (Fonte 1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.40.
Irauçuba/CE, 28 de junho de 2023 —
VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ
Secretária de Desenvolvimento Rural c Meio Ambiente.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BAF05393
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.06.28.01
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.06.28.01 - Pregão
Presencial de Nº 2023.04.28.01 - Objeto: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e
eventual Aquisição de Derivados de Petróleo, destinados ao
abastecimento da frota de veículos oficiais para suprir as necessidades
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Trauçuba/CE.
CONTRATADA: RIBEIRO CONTRUÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
42.705.028/0001-74, com o valor global de R$ 535.000,00
(quinhentos e trinta e cinco mil reais), referente ao Lote Único.
Assina pela Contratada: Ramon Rocha Ribeiro
CONTRATANTES: Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e
Promoção Social, Desenvolvimento Rural, e Meio Ambiente,
Recursos Hídricos, Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio
Ambiente do Município de Irauçuba - AMMAI. Assina pelo
Contratante (Respectivamente): Hérica Oliveira Pinheiro,
Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho,
Valéria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco das Chagas Alves, Marcos
Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves Filho e
Francisca Dárlen Soares Sousa. Data de Assinatura da Ata de
Registro: 28 de junho de 2023.
Trauçuba/CE, 28 de junho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO -
Secrotário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EC36DDE1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE
INDICA.
Portaria nº 119/2023, de 03 de julho de 2023.
Designa Comissão para compor Sistema de Licitação
na Modalidade Pregão, na forma que indica.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. Cerzina Ferreira da Silva Lima, matrícula nº
1200175, para atuar como Membro da Equipe de apoio, em
substituição a servidora, Maria Mazarelo Gomes Legal, ficando assim
composta a equipe de pregão, conforme os senhores abaixo
relacionados.
[erra FomciadaSivalima —— fEmipedemoo
[Emmtmasa fEsvimo
Art. 2º - Os suplentes assumirão nos casos de afastamento ou
impedimento de um ou mais membros.
Art. 3º - Caberá à referida Equipe efetivar todos os procedimentos
necessários relativos à Licitação na modalidade Pregão no âmbito do
Legislativo Municipal
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de Julho de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:CEC9A683
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE
INDICA.
Portaria nº 120/2023, de 03 de julho de 2023.
Designa Servidor para compor a comissão de
Licitação da Câmara Municipal, na forma que indica.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. Cerzina Ferreira da Silva Lima, matrícula nº
1200175, para atuar como Membro da comissão de licitações, em
substituição a servidora, Maria Mazarelo Gomes Legal, ficando assim
composta a equipe da comissão, conforme os senhores abaixo
relacionados.
Art. 2º - Os cuplentes assumirão nos casos de afastamento ou
impedimento de um ou mais membros.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
Ceará , 05 de Julho de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3243
Art. 3º - Caberá à referida Equipe efetivar todos os procedimentos
necessários relativos à Licitação nas demais modalidades, exceto
Pregão no âmbito do Legislativo Municipal
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de Julho de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador: 7E9 | D980
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232056
CONTRATO Nº...........: 20232056
ORIGEM...................: PREGÃO Nº 021-2023-PE
CONTRATANTE... Secret. Municipal de Cultura e Turismo
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS
COMERCIAL E SERVIÇO
OBJETO.................i AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA
SECRETARIA.
VALOR TOTAL ..: R$ 565,49 (quinhentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
1701.131220028.2.086 Manutenção Serviços Administrativos
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no
valor de R$ 565,49
VIGÊNCIA.............i 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de
2023
DATA DA ASSINATURA......... : 07 de Junho de 2023
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secret. Municipal De Cultura E Turismo
Publicado por;
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador; CDAEO700
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232067
CONTRATO N-º...........: 20232067
CONTRATANTE........: Secret. Municipal de Cultura e Turismo
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI
OBJETO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA
SECRETARIA.
VALOR TOTAL...............: R$ 711,14 (setecentos e onze reais e
quatorze centavos)
PROGRAMA DE TRABALH! Exercício 2023 Atividade
1701.131220028.2.086 Manutenç Serviços Administrativos
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no
valor de R$ 711,14
VIGÊNCIA. 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de
2023
DATA DA ASSINATURA 07 de Junho de 2023
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secret. Municipal De Cultura E Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FID96FIB
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232077
CONTRATO Nº. .: 20232077
ORIGEM. .: PREGÃO Nº 021-2023-PE
CONTRATANTE........ : Secret. Municipal de Cultura e Turismo
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME
OBJETO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA
SECRETARIA,
VALOR TOTAL................: R$ 880,51 (oitocentos e oitenta reais e
cinquenta e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.....: Exercício 2023 Atividade
1701.131220028.2.086 Manutenção Serviços Administrativos
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no
valor de R$ 880,51
VIGÊNCIA
2023
..: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Junho de 2023
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secret. Municipal De Cultura E Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:66447534
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232087
CONTRATO N'
20232087
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA
SECRETARIA,
VALOR TOTAL................: R$ 198,60 (cento c noventa c oito reais c
sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
1701.131220028.2.086 Manutenção Serviços Administrativos
Secret. Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39