norma nº 122/2023

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 122, de 03 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de
Fortaleza/Ceará, no dia 04 de agosto de 2023, onde esteve presente em Reunião com o
Secretário da Pesca e Agricultura do Estado do Ceará, tratando de interesse do Município
de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
bre
Antoniel Max Silva TA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 08 de Agosto de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará «ANO XTV |Nº 3267
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C424D803
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:07F96508
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 122, de U3 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso Il
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia
04 de agosto de 2023, onde esteve presente em Reunião com o
Secretário da Pesca e Agricultura do Estado do Ceará, tratando de
interesse do Município de Itaiçaba/Ceará.
Art, 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031,0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Jtaiçaba
Publicado por;
Francisco TIton Pereira de Azevedo
Código Identificador:2882FOBD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 123, de 03 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 04 de agosto de 2023, onde
esteve presente em Reunião com o Secretário da Pesca e Agricultura
do Estado do Ccará, tatando de interesse do Município de
Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL Nº 2023080301-CULT
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023080301-CULT,
fundamentada no art. 24, inciso IT, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LUCIANA
SEGUNDO PONTES.,, inscrito(a) no CNPJ 11.578.045/0001-64, pelo
valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais), referente à
CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DO FARDAMENTO DA
BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
JAGUARETAMA - CE, 03 de Agosto de 2023
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secret. Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Tdentificador:C399C976
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 20230803U1-
CULT
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria
Municipal Cultura c Turismo, em cumprimento à rutificação
procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA
TEOFILO, Secret.Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o
extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:
Objeto.........eeeeeeeoi CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DO
FARDAMENTO DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO
BANDEIRA.
Contratado. «wi LUCIANA SEGUNDO PONTES, inscrita no
11.578.045/0001-64
Valor Global.
reais).
: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos
Fundamento Legal...: art. 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 c suas
alterações posteriores.
Declaração de Licitação Dispensável e Ratiticada pelo(a) Sr(a)
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Secret. Municipal de
Cultura e Turismo.
JAGUARETAMA - CE, 03 de Agosto de 2023
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secret. Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F627EA33
a
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(PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32