norma nº 124/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
PORTARIA N.º 124, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.
Designa Agente de Contratação e Equipe de
Apoio para condução dos procedimentos
licitatórios da Lei 14.133, de 1.º de abril de
2021, no âmbito da Câmara Municipal de
Itaiçaba, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o art. 8.º da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, e, em
observância ao disposto no Art. 176, Inciso I da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que
dispõe sobre o Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução de procedimentos
licitatórios;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 6, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre
a regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaiçaba, do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio de que trata o art. 8.º da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de
2021.
RESOLVE:
Art.º 1.º Designar a servidora Maria Mazarelo Gomes Legal, inscrita no CPF
sob o n.º 004.412.903-58, matrícula funcional n.º 1200173, ocupante do cargo de Chefe
de Plenário, para exercer a função de Agente de Contratação.
Art.º 2.º Designar os servidores Francisco Ilton Pereira de Azevedo, inscrito
no CPF sob o n.º 380.002.103-04, matrícula funcional n.º 1200166, ocupante do cago de
Controlador, e Francisca Meire Gomes da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 699.429.513-34,
matrícula funcional n.º 1200188, ocupante do cargo de Ouvidor Legislativo, para
comporem a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, na função de Membro.
Art.º 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaiçaba, aos 9 de agosto de 2023.
Arte ri Ab Sia He ada,
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 11 de Agosto de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - ANO XIV |Nº3270
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta c um reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por;
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador: A992740E
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 1164 DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/PMI Nº 1164 DE 18 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de julho de
2023, pela Servidora Patricia Maria Santos Barreto, excrcente no
cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para
a cidade de Fortaleza, para participar de reuniões da Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, Unidade da Caixa Econômica
Federal para twatar de assuntos de interesse do reterido município,
dentre eles destacam-se o Convênio 900467 Pavimentação de ruas no
município (Distrito de Juá), e assinatura de Convênio nº 942317/2023
para Construção de Passagem Molhada.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzento e vinte é cinco reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:926F60AS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 1146 DE 07 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE TRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de julho de
2023, pela Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita,
exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação Il, pertencente
ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, para acompanhar
a Prefeita que irá tratar sobre o Programa de Aquisição de Alimentos -
Compra com Doação Simultânea.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo
Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco
reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:ES2EAA9B
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0059/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAUÇUBA, por sua prefcita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais c ctc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico — SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Trauçuba —
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FRANCISCA ERICA BRAGA COSTA
FRANCISCO CLEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
FRANCISCO EDSON FEREIRA BORGES
JOSIMEIRE DE SOUZA MELO
KAREM EMYLE SANTANA DA SILVA
MARIA JAMILE MESQUITA DA SILVA
MARIA NAELI BRAGA GONÇALVES
RAFAELE GALDINO DA SILVA
Trauçuba/CE, 10 de agosto de 2023.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0ABADOS3
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO 3º ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.06.24.01 - OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de locação de
veículos destinados a diversas Secretarias do Município de Trauçuba -
CE. CONTRATADAS: F. B. BORGES LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS e MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE - ME.
ASSINA PELAS CONTRATADAS: Francimar Barbosa Borges c
Elton Martins Freires de Sena. CONTRATANTES: Secretaria de
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e administração Viária e
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, ASSINA
PELAS CONTRATANTES: Francisco das Chagas Alves Filho e
Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, Il da
Lei 8.666/93 c suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de julho de 2023.
Trauçuba - CE, 26 de julho de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:473DF3C4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO PARA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS DA LEI 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021,
NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Ceará, 11 de Agosto de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3270
W
PORTARIA N.º 124, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.
Designa Agentc de Contratação e Equipe de Apoio
para condução dos procedimentos licitatórios da Lei
14.133, de 1.º de abril de 2021, no âmbito da Câmara
Municipal de Itaiçaba, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA,
no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o art. 8.º da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de
2021, e, em observância ao disposto no Art. 176, Inciso 1 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Agente de
Contratação e Equipe de Apoio para condução de procedimentos
licitatórios;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 6, de 22 de março de 2023, que
dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo
Municipal de Ttaiçaba, do Agente de Contratação c Equipe de Apoio
de que trata o art. 8.º da Lei n.º 14,133, de 1.º de abril de 2021.
RESOLVE:
Art.º 1.º Designar a servidora Maria Mazarelo Gomes Legal, inscrita
no CPF sob o n.º 004.412.903-58, matrícula funcional n.º 1200173,
ocupante do cargo de Chefe de Plenário, para exercer a função de
Agente de Contratação.
Art. 2.º Designar os servidores Francisco Ilton Pereira de Azevedo,
inscrito no CPF sob o n.º 380.002.103-04, matrícula funcional n.º
1200166, ocupante do cago de Controlador, e Francisca Meire Gomes
da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 699.429.513-34, matrícula
funcional n.º 1200188, ocupante do cargo de Ouvidor Legislativo,
para comporem a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, na
tunção de Membro.
Art.º 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaiçaba, aos 9 de agosto de 2023.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco llton Pereira de Azevedo
Código Identificador:6F05B248
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-SL. OBJETO: Aquisição
de eletrodomésticos, eletrônicos, mobília e insumos eletrônicos, para
atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do
Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso Il da Lei
14.133/2021. Recebimento das propostas: 11/08/2023 a 15/08/2023.
Abertura das propostas: 16/08/2023, às 9:00 AM na Sala da Comissão
Permanente de Licitações, no endereço Av. Coronel João Correia,
381, Centro, Itaiçaba-CE, CEP 62.820-000. Local do edital:
https://www.itaicaba.ce.leg.br/.
Itaiçaba, 10/08/2023.
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:864DC 176
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
INTERNO DA GESTÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023081001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023081001 - ADM - ESTADO DO
CEARA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA -—
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS —
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023081001- ADM. O Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, toma público o
interesse da administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023081001 -
ADM, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E
URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS
ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM
IMPLANTADOS NO AMBITO DOS ESPEAÇOS E
LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DAS CERETARIAS
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E SEINFRA., COM BASE
NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. Tudo conforme especificações
contidas na Solicitação de Despesas/Projeto Básico e no Modelo de
Proposta de Preços o qual encontra-se disponível no seguinte
endereço eletrônico: www.jaguaretama.ce.gov.br. Os interessados
deverão encaminhar a Proposta de Preços através do e-mail:
licitacao(Djaguaretama.ce.gov.br, até as 13:59:38 horas do dia 14 de
Agosto de 2023. Maiores informações na sede do Setor de Licitações,
sito na sede da Prefeitura Municipal de Jaguarctama, localizada na
Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama — Ceará.
Jaguaretama —
Ceará, 10 de Agosto de 2023.
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO -
Agente de Contratação.
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador; DBUBD6F8
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº2(0232223
CONTRATO N'
20232223
ORIGEM....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2023080701-CULT
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA(O
REY VAQUEIRO PRODUÇÕES
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO
ARA COMEMORAÇÃO DOS 158 ANOS DE
POLÍTICA | DO MUNICÍPIO DE
EMANCIPAÇÃO
JAGUARETAMA, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW
ARTÍSTICO NA MADRUGADA DO DIA 29 DE AGOSTO DE
2023.
VALOR TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade
1702.133920017.2.095 Promover Eventos Cívicos « Comemorativos
do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
80.000,00
VIGÊNCIA..
2023
: 07 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Agosto de 2023
RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Fundo Municipal de Cultura
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:5E84463F
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27