norma nº 130/2023

CÂMARA
— MUNICIPAL
* ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Portaria nº 130, de 29 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador,
meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais),
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 30
de agosto de 2023, onde esteve em reunião, no Gabinete do Deputado Estadual Guilherme
Bismarck, para tratar de assuntos de interesse do município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arden Vs Sia Holando
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba (gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 31 de Agosto de 2023 « Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará «+ ANO XIV |Nº 3284
ESTADO DO CEARÁ — PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA -— AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA toma público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
31082301-TP, tendo como objeto os SERVIÇOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA
ÁREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A
sessão de abertura será realizada às 09h00min do dia 18 de setembro
de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim
Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de
Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone:
0XX(88) 3655-1200.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:DC126124
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
DECRETO Nº 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
DE IGUATU/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Artigo 66, da Lei
Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal das
Juventudes de Iguatu;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 4º Conferência Municipal de Juventude de
Iguaw.
$ 1º A Conferência será realizada no dia 27 de setembro de 2023, no
municipio de Iguatu, Ceará.
$ 2º A Conferência terá como tema: “Reconstruir no Presente,
Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação c Bem
Viver”.
Art. 2º A 4º Conferência Municipal de Juventude de Tguatu será
presidida pelo Presidente do Conselho Municipal das Juventudes de
Tguatu e, em sua ausência, pelo Secretário Executivo de Juventude.
Parágrafo único. A conferência será coordenada pelo Conselho
Municipal das Juventudes de Iguatu em parceria com a Secretaria
Executiva de Juventude.
Art. 3º O Conselho Municipal das Juventudes de Tguatu c a Secretaria
Executiva de Juventude, órgãos vinculados à Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Cidadania, darão ampla publicidade aos
resultados da 4º Conferência Municipal de Juventude de Iguatu.
Art. 4º As despesas com a realização da 4º Conferência Municipal de
Juventude correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30
DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador; AICOSCSB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA — AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 007/2023 — SECRETARIA DE SAÚDE. O Município de
Irauçuba torna público o Edital de Credenciamento nº 007/2023, que
tem como objeto o Credenciamento para contratação de Pessoa Física,
para prestação de serviços médico psiquiatra para atender no Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Trauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde. CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir de 31/08/2023
até 31/12/2023. LOCAL DO CREDENCIAMENTO: Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Trauçuba, sito à Av. Paulo Bastos, nº
220, Centro, Irauçuba/CE, e deverão entregar no envelope os
documentos anotados a clausula 4.0, acompanhados do Termo de
Aceitação, que deverá obrigatoriamente, esta assinada pelo
protissional, onde os julgadores serão realizados em até 03 (três) dias
úteis, documentação pela comissão julgadora, com contratação
imediata da vaga anotada ao edital, por ordem de chegada ao local de
entrega.
Trauçuba/CE, 29 de agosto de 2023.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO —
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DC7DCAES
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 130, de 29 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe contere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 30 de Agosto de
2023, onde esteve em reunião, no Gabinete do Deputado Estadual
Guilherme Bismarck, para tratar de assuntos de interesse do município
de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031,0001.2,064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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