norma nº 1/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para
compor a equipe de planejamento e
contratação, no âmbito da Câmara
Municipal de Itaiçaba, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em pleno atendimento ao Art. 7º da Lei Federal
14.133/2021:
RESOLVE:
Art.º 1.º Designar os servidores ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, matrícula
funcional n.º 1200184 e JOSÉ RIBAMAR BARROS, matrícula funcional n.º 1200192, para
compor a equipe de planejamento e contratação, nos termos do Art. 7º da Lei Federal
14.133/2021.
Art.º 2.º À equipe de planejamento e contratação, reúne as competências
necessárias a completa execução das etapas de planejamento da contratação, incluindo a
elaboração de Estudo Técnico Preliminar, (ETP), regido pelos Arts. 6º, XX e 18, $ 1º, da
nova lei de licitações, lei nº 14,133/2021,
Art.º 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaiçaba, aos 02 de janeiro de 2024.
Akenal Nox Silo Ielendh
ntoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº3403
lhe foram delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do
art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05
de abril de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023,
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e
RESOLVE:
Art. 1º, Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE
REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GILCILENE
MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor
(a) Especial de Gestão.
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por
identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e
obras da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária do município de Irauçuba - CE, nos termos da
Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto
GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 c Decreto GAB/PMI
Nº 10 de janeiro de 2024,
Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação
financeira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 21 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3BEAGA45
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA SDE/PMI Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE
REQUISITANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO DE TRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos
do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Trauçuba, promulgada em
95 de abril de 1990, da Lei Municipal Nº 1,817, que trata da Estrutura
Administrativa do Município de Trauçuba, de 31 de janeiro de 2023
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e ,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE
REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES
DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de
Gestão.
Art. Z. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por
identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e
obras da Secretária do Desenvolvimento Econômico do município
de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023
e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024,
Art, 3 Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação
financeira.
Art, 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
eee, rm 22 de fasanina de 2024,
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4F7416C7
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO
PORTARIA SEGOV/PMT Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE
2024.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE
REQUISITANTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DO
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pela Chete do Poder Executivo, nos termos do
art, 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05
de abril de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023,
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE
REQUISITANTE, a senhora MARIA THAYS DUARTE
FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial
de Gestão.
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por
identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços c
obras da Secretaria de Governo e Planejamento do município de
Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e
Decreto GAB/PMT Nº 10 de janeiro de 2024.
Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação
financeira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Trauçuba/CE, em 21 de fevereiro de 2024
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA
Secretária de Governo e Planejamento
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AA5771AB
e
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A
, EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO, NO
AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para compor a equipe de
planejamento e contratação, no âmbito da Câmara
Municipal dc Itaiçaba, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA,
no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em
pleno atendimento ao Art. 7º da Lei Federal 14.133/2021:
RESOLVE:
Art.º 1.º Designar os servidores ESTEVAM GOMES BARBOSA
NETO, matrícula funcional n.º 1200184 e JOSÉ RIBAMAR
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Ceará, 23 de Fevereiro de 2024 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV | Nº 3403
BARROS, matrícula funcional n.º 1200192, para compor a equipe de
planejamento e contratação, nos termos do Art. 7º da Lei Federal
14.133/2021.
Artº 2.º A equipe de planejamento c contratação, reúne as
competências necessárias a completa execução das etapas de
planejamento da contratação, incluindo a elaboração de Estudo
Técnico Preliminar, (ETP), regido pelos Arts. 6º, XX e 18, $ 1º, da
nova lei de licitações, lei nº 14.133/2021.
Art." 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaiçaba, aos 02 de janeiro de 2024.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:3BF246B2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 002, de 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
24 de janeiro de 2024, onde compareceu a Corregedoria Regional
Eleitoral do Ceará, reunidos com o Juiz Auxiliar Dr. Rommel Moreira
Conrado, em audiência para tratar de assuntos relacionados acerca da
extinção da seção eleitoral situada na comunidade de Baixo Giqui, na
Zona Rural de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031,0001.2.065, elemento de despesa 3.3,90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Neon Porcira de Azevedo
Código Identificador:F1F91568
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 003, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total R$ 200,00
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de janciro de 2024, onde
compareceu a Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, reunidos
com o Juiz Auxiliar Dr. Rommel Moreira Conrado, em audiência para
tratar de assuntos relacionados acerca da extinção da seção eleitoral
situada na comunidade de Baixo Giqui, na Zona Rural de
Itaiçaba/Ceará,
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:860B6DD2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 004, de 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vereadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais). considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de janeiro de 2024, onde
compareceu a Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, reunidos
com o Juiz Auxiliar Dr. Rommel Moreira Conrado, em audiência para
tratar de assuntos relacionados acerca da extinção da seção eleitoral
situada na comunidade de Baixo Giqui, na Zona Rural de
Itaiçaba/Ceará.,
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:9FOODE21
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 005, de 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de janeiro de 2024, onde
compareceu a Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, reunidos
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54