norma nº 4/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 003, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de janeiro de
2024, onde compareceu a Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, reunidos com o Juiz
Auxiliar Dr. Rommel Moreira Conrado, em audiência para tratar de assuntos relacionados
acerca da extinção da seção eleitoral situada na comunidade de Baixo Giqui, na Zona Rural
de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel, João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail:
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV | Nº 3403
BARROS, matrícula funcional n.º 1200192, para compor a equipe de
planejamento e contratação, nos termos do Art. 7º da Lei Federal
14.133/2021.
Artº 2.º A equipe de planejamento e contratação, reúne as
competências necessárias a completa execução das etapas de
planejamento da contratação, incluindo a elaboração de Estudo
Técnico Preliminar, (ETP), regido pelos Arts. 6º, XX e 18, $ 1º, da
nova lei de licitações, lei nº 14.133/2021.
Art." 3,º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaiçaba, aos 02 de janeiro de 2024.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:3BF246B2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 002, de 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
24 de janeiro de 2024, onde compareceu a Corregedoria Regional
Eleitoral do Ceará, reunidos com o Juiz Auxiliar Dr. Rommel Moreira
Conrado, em audiência para tratar de assuntos relacionados acerca da
extinção da seção eleitoral situada na comunidade de Baixo Giqui, na
Zona Rural de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisvo Tlton Percira do Azevedo
Código Identificador:F 1F91568
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 003, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr, ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total R$ 200,00
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de janeiro de 2024, onde
compareceu a Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, reunidos
com o Juiz Auxiliar Dr. Rommel Moreira Conrado, em audiência para
tratar de assuntos relacionados acerca da extinção da seção eleitoral
situada na comunidade de Baixo Gigui, na Zona Rural de
Itaiçaba/Ceará.
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:860B6DD2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 004, de 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vereadora, meia diária sem pemoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de janeiro de 2024, onde
compareceu a Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, reunidos
com o Juiz Auxiliar Dr. Rommel Moreira Conrado, em audiência para
tratar de assuntos relacionados acerca da extinção da seção eleitoral
situada na comunidade de Baixo Giqui, na Zona Rural de
Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:9FOODE2|
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 005, de 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de janeiro de 2024, onde
compareceu a Corregedoria Regional Eleitoral do Coará, reunidos
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