norma nº 15/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 015, de 22 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza /
Ceará, no dia 23 de fevereiro de 2024, onde esteve em evento de Imersão sobre Marketing
Político, promovido pelo Gabinete do Deputado Idilvan Alencar, ocorrido no BS Design
Corporate Towers.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda A
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itai - á
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai aii E
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV | Nº 3405
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA /PMI Nº 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE
REQUISITANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023,
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE
REQUISITANTE, a servidora pública MARIA SANDY MATOS
RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial
de Gestão.
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por
identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e
obras do Gabinete da Prefeita do município de Trauçuba - CE, nos
termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto
GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 c Decreto GAB/PMI
Nº 10 de janeiro de 2024.
Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação
financeira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Trauçuba/CE, em 26 de fevereiro de 2024
PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO
Chete de Gabinete
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FAEFD7B4
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA SRH/PMI Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE
REQUISITANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO
DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023,
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE
REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA
DA SILVA , ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de
Gestão.
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por
identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços c
obras da Secretaria de Recursos Hídricos do município de Irauçuba -
CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos
Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto
GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.
Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação
financeira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Trauçuba/CE, em 21 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretario de Recursos Hídricos
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3D223DI A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 064 DE 26 DE FEVEREIRO DE
2024.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
TRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o cumprimento de período aquisitivo de férias do
servidor;
CONSIDERANDO a inexistência de necessidade imperiosa do
servidor no período em que ele se concede férias:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de
01/03/2024 a 30/03/2024,
JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600
— Vigilante;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 26 de fevereiro de 2024.
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador;163C7F6A
www.diariomunicipal.com.br/aprece
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 015, de 22 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
(o) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023, ,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário c total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
23 de tevereiro de 2024, onde esteve em evento de Imersão sobre
Marketing Político, promovido pelo Gabinete do Deputado Idilvan
Alencar, ocorrido no BS Design Corporate Towers.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do € eará + ANOXIV |Nº3405
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:01ECZAOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 016, de 22 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vercador, meia diária sem pernoite, no valor unitário c total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 23 de fevereiro de 2024, onde
esteve em evento de Imersão sobre Marketing Político, promovido
pelo Gabinete do Deputado Tdilvan Alencar, ocorrido no BS Design
Corporate Towers.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:2DDF 7618
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
BERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS —
CONCORRÊNCIA Nº 2023102701-SEIN
ESTADO DO CEARÁ — MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - torna
público o resultado da abertura das propostas de preços —
Concorrência Nº 2023102701-SEIN, cujo objeto é a Recuperação de
Estradas Vicinais nos trechos inicio no Entroncamento da CE-a71
com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas localidades até CE-
266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme projeto básico. A
comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento das
propostas de preços, após critério editalicio menor preço global
chegou-se ao seguinte resultado, empresa vencedora: MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, valor total de R$
6.459.052,84 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta nove mil,
cinquenta dois reais e oitenta quatro centavos), a partir da publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, incisol,
Alinea b, daLei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305
email: licitacao(Djaguaretama.ce.gov.br.
Jaguarctama-CE, 23 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
. Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:B4FICID6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20211558
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº
20211558
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2021102101-EDUC
CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO BÁSICO - FUNDEB — JOSE JORGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA;
CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E
EVENTOS EIRELI- ME; FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO;
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEJA - CENTRO DE DE
EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NA SEDE DO
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto
1515.123611202.1.051, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, com recursos ordinários.
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 66.431,58 (sessenta seis
mil, quatrocentos e trinta um reais e cinquenta oito centavos)
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF nº 215.027.223-72
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB
CNPJ nº 15.452.458/0001-59
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:499C4FDS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº 2302002/24-GP DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim —
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que contere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Yara Pereira, portadora do RG nº
WIXXXXX205 SSPCE, inscrito no CPF nº 083.xxx.xxx-28, no cargo
comissionado de Assessor(a), código DAS3, para exercer suas
funções junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com. br/aprece 37