norma nº 20/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 020, de 27 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, 03
(três)meia diárias sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais),
perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de
março de 2024, onde participou do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do
Ceará. promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
br,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820- 000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail:
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 05 de Março de 2024 » Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº3410
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:;2D5791E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 006/24-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 006/24-PE O(A) FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 21 de março de 2024, no endereço
eletrônico — https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº
006/24-PE. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender as
turmas de Ensino em tempo integral, através da Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do município de
Taiçaba/CF.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos | https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https:/Awww.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php:, ou no endereço: Av.
Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE.
Ttaiçaba/CE, 04 de março de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:9F01122F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2
2024011501 CM] - CONTRATO N2 20249015 - ORIGEM :
Dispensa Nº 2024011901 CMJ]- CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O)......:
43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO
ADMINISTRATIVO AO SETOR DE PLANEJAMENTO,
COMPRAS E CONTRATAÇÃO, NA ELABORAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO
ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 01.00 1.0101.01.031.0002.2.00 1 - Manutenção
das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 55.000,00 no elemento
de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Outros Serviços de
Consultoria; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA:
02 de tevereiro de 2024
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:36C992A8$
A
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2024011502 CMJ - CONTRATO Nº 20249016 - ORIGEM; Dispensa
Nº 2024011902 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O)....: E N CARNEIRO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & SERVICOS OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE
REFERÊNCIA, ORIENTAÇÃO NO GERENCIAMENTO DA
MATRIZ DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
RELATIVAS À LEI FEDERAL 14.133/2021 JUNTO À CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - VALOR TOTAL: R$
49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das
Atividades do Legislativo Municipal, R$ 49.500,00 no clemento de
despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Outros Serviços de
Consultoria; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA:
02 de fevereiro de 2024
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador: 7E88EID4
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2024011001 CMJ - CONTRATO Nº 20249017 - ORIGEM: Dispensa
Nº 2024011601 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: VALDIZIA
PESSOA BRAGA COLACO OBJETO: Contratação de serviços de
assessoria e consultoria para implantação, gerenciamento,
acompanhamento e organização dos serviços desenvolvidos pelo
balcão do cidadão junto à Câmara Municipal de Jaguaretama. -
VALOR TOTAL: R$ 43.890,00 (quarenta e três mil, oitocentos e
noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do
Legislativo Municipal, R$ 47.880,00 no clemento de despesa
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica: - VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Tdentificador:CSECF77|
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
«20249018
ORIGEM..........eemeemi
CONTRATANTE - LOCATÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA
CONTRATADA(O) - LOCADOR: ERIK PINHEIRO
OBJETO. Ê IMÓVEL PARA FINS DE
FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE
DESTINA A INSTALAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS
DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMAY/CE.
VALOR TOTAL...
reais)
: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício de 2024 nº.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, subelemento
de despesas 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis, CATSER: Grupo:721,
Código Serviço: 4316 Locação de Imóvel, com Recursos
Próprios/Duodécimo.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e ERIK
PINHEIRO, assina pelo locador,
VIGÊNCIA.. 6 de Fevereiro de 2024 a 06 de Fevereiro
de 2025
DATA DA ASSINATURA. 06 de Fevereiro de 2024
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
wwnw.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Ceará , 05 de Março de 2024 + Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº3410
Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BESC843C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA AS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
EEEP5
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal —- SEMASPA,
Licença Ambiental Única para as obras de Construção de Estação
Elevatória de Esgoto EEEPS.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a
devida emissão da licença requerida.
Iguatu/CE, 04 de Março de 2024.
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:EE2C7F5SA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA AS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
EEEP4
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal - SEMASPA,
Licença Ambiental Unica para as obras de Construção de Estação
Elevatória de Esgoto EEEP4.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a
devida emissão da licença requerida.
Iguatu/CE, 04 de Março de 2024.
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:80343F96
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.
ESTADO DO CEARÁ —- PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2023.05.09.02-PMI. | CONTRATANTE: ATRAVÉS DO
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL —
SEGAB — CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO
SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR JEDIEL LEONARDO
BEZERRA DA CUNHA. CONTRATADA: X7E
EMPREENDIMENTO TIRELT-M, INSCRITO WU CUnNrI IN,
22.594.152/0001-00, REPRESENTANTE LEGAL, CAIO LINCOLN
ALMEIDA DE OLIVEIRA - PROPRIETÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO TI, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE
CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.05.03-PMI-SEGAB.
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.01.06.01/2023-SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01-SRP, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DESTINADOS A DIVERSOS
EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
IGUATU-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
UNIDADES ESCOLARES E SEDE DA SECRETARIA DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DA VIGÊNCIA:
31 DE DEZEMBRO DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 0301-041310003.2.021, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:01FASC7A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato — Pregão Eletrônico de Nº 2023.03.03.02 -
Objeto: Registro de Preço consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses para futura e eventual Aquisição de Instrumentos Musicais,
para atender as demandas das Secretarias de Educação e Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer do Municipio de Trauçuba - CE.
CONTRATADA: DR COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
28.115.940/0001-45, com o valor global de R$ 63.234,00 (sessenta e
três mil e duzentos e trinta e quatro reais). Assina pela
Contratada: Francisco Robério Inácio de Oliveira,
CONTRATANTE: Secretaria da Educação de Município de
Trauçuba. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa —
Secretaria da Educação e Ana Leila Facundo da Silva — Secretaria da
Juventude, Cultura, Esporte c Lazer. Data de Assinatura do
Contrato: 04 de março de 2024.
Irauçuba/CE, 04 de março de 2024,
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação e
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Tdentificador:2EC20005
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 020, de 27 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, 03 (três)meia diárias sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 600,00
(seiscentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de
março de 2024, onde participou do Encontro Estadual de Vereadores e
Vercadoras do Ceará. promovido pela União dos Vereadores €
Câmaras do Ceará - UVC
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41