norma nº 24/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 024, de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTÔNIO REGINEUDO DE LIMA, vereador, meia diária
sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de março de
2024, onde esteve em reunião, com o Deputado Federal Eduardo Bismark (PDT-CE), em
seu escritório político, localizado na Avenida Abolição, nº 3180, Bairro Meireles,
Fortaleza/CE, para tratar sobre demandas para o município de Itaiçaba/CE
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
bri Ts Sua. Hom
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itai = á
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai a
Fone fax; (88) 3410-1178
Ceará, 14 de Março de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |[Nº3417
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:54256832
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO — TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.12.02. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção
de Galpão Industrial com área de 1.500M2 no Município de Irauçuba
- CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. CONTRATADA: M 4 FEITOSA DE SOUSA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de
Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota.
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, $
1º, inciso Il da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2024.
Trauçuba - CE, 01 de março de 2024 —
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA,
Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:92333EB5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS
DE ITAIÇABA COMO “PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES
BARBOSA”, EM FORMA DE HONRARIA/HOMENAGEM A
SRA. FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA (IN
MEMORIAM).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024.
Dispõe sobre a denominação da praça localizada em
frente a Agência dos Correios de Itaiçaba como
“PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES
BARBOSA”, em forma de honraria/homenagem a
Sra. Francisca Célia Gomes Barbosa (in memoriam).
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba aprovou, c cu,
Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal, nos
termos do art. 71, V, do Regimento Interno, promulgo o segui
5 V, €,
Decreto Legislativo. dE é li
Art. 1º - Fica denominada como “PRAÇA FRANCISCA CÉLIA
GOMES BARBOSA”, a praça localizada em frente a Agência dos
Correios de Itaiçaba, a qual não tem nome, como forma de
honraria/homenagem a Sra. Francisca Célia Gomes Barbosa (in
memoriam), por notórios serviços prestados à comunidade
itaiçabense.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará, aos 13 de março de 2024.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
. Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:SECSE9CA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 023, de U7 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de março de
2024, onde esteve em reunião, com o Deputado Federal Eduardo
Bismark (PDT-CE), em seu escritório político, localizado na Avenida
Abolição, nº 3180, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, para tratar sobre
demandas para o município de Itaiçaba/CE
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:94555048
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº U24, de U7 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTÔNIO REGINEUDO DE LIMA,
vercador, meia diária sem pemnoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de março de 2024, onde
esteve em reunião, com o Deputado Federal Eduardo Bismark (PDT-
CE), em seu escritório político, localizado na Avenida Abolição, nº
3180, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, para tratar sobre demandas para
o municipio de Itaiçaba/CE
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:DC&FC986
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 025, de 11 de março de 2024
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