norma nº 25/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 025, de 11 de março de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 12 de março de
2024, onde compareceu a esta Pericia Forense do Estado do Ceara - PEFOCE, às 10h, a fim
de realizar tratativas sobre a emissão de RG na Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14,00,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820- 000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail:
Fone fax; (88) 3410-1178
Ceará , 14 de Março de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº3417
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:54256832
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.12.02. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção
de Galpão Industrial com área de 1.500M2 no Município de Trauçuba
- CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. CONTRATADA: M 4 FEITOSA DE SOUSA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de
Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota.
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, 8
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2024.
Trauçuba - CE, 01 de março de 2024 —
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA,
Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador;92333EB5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS
DE ITAIÇABA COMO “PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES
BARBOSA”, EM FORMA DE HONRARIA/HOMENAGEM A
SRA. FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA (IN
MEMORIAM).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024.
Dispõe sobre a denominação da praça localizada em
frente a Agência dos Correios de Itaiçaba como
“PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES
BARBOSA”, em forma de honraria/homenagem a
Sra. Francisca Célia Gomes Barbosa (in memoriam).
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba aprovou, e eu,
Antonicl Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal, nos
termos do art. 71, V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica denominada como “PRAÇA FRANCISCA CÉLIA
GOMES BARBOSA”, a praça localizada em frente a Agência dos
Correios de Itaiçaba, a qual não tem nome, como forma de
honraria/homenagem a Sra. Francisca Célia Gomes Barbosa (in
memoriam), por notórios serviços prestados à comunidade
itaiçabense.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Ituiçaba - Ceará, aos 13 de março de 2024.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:SECSE9CA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 023, de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador. meia diária sem pernoite, no valor unitário €
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de março de
2024, onde esteve em reunião, com o Deputado Federal Eduardo
Bismark (PDT-CE), em seu escritório político, localizado na Avenida
Abolição, nº 3180, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, para tratar sobre
demandas para o município de Ttaiçaba/CE
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:94555048
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 024, de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTÔNIO REGINEUDO DE LIMA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de março de 2024, onde
esteve em reunião, com o Deputado Federal Eduardo Bismark (PDT-
CE), em seu escritório político, localizado na Avenida Abolição, nº
3180, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, para tratar sobre demandas para
o município de Itaiçaba/CE
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031,0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco llton Pereira de Azevedo
Código Identificador:DC8FC986
es
CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 025, de 11 de março de 2024
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Ceará , 14 de Março de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº3417
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 12 de março de 2024, onde
compareceu a esta Perícia Forense do Estado do Ceara - PEFOCE, às
10h, a fim de realizar tratativas sobre a emissão de RG na Câmara
Municipal de Ttaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art, 3º Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:68BE10B2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 026, de 11 de março de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janciro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ C eará, no dia
12 de março de 2024, onde compareceu a esta Perícia Forense do
Estado do Ceara - PEFOCE, às 10h, a tim de realizar tratativas sobre a
emissão de RG na Câmara Municipal de Ttaiçaba.
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031,0001,2,065, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:44591482
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº U27, de 11 de março de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe contere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 12 de março de 2024, onde
compareceu a esta Perícia Forense do Estado do Ceara - PEFOCE, às
10h, a fim de realizar tratativas sobre a emissão de RG na Câmara
Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:FCDAS5100
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA Nº 006/24-DL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que
realizará as 13h30m, do dia 22 de março de 2024, no endereço
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006/24-DL.
Objeto: LOCAÇÃO DE AUTOMATIZADOR DE BIOQUÍMICA $
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE. Aviso de Contratação Dircta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel
João Correia, 298, cento - Ttaiçaba ce no endereço eletrônico:
www.itaicaba.ce.gov.br.
Ttaiçaba/CE, 14 de março de 2024.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:2348773A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ERRATA DE LICITAÇÃO — ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122801-SEINF
ESTADO DO CEARÁ —- PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA - ERRATA DE LICITAÇÃO - ABERTURA
DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº.
2023122801-SEINF. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS TANQUES E
REFORMA DA PLATAFORMA SANTA LUZIA, CONFORME
PROJETO BÁSICO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE NO AVISO QUE CIRCULOU DIA
13/03/2024, ONDE LÊ-SE: DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 13/03/2024 AS
09:00HS, PARA LÊ-SE: DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS; 20/03/2024 AS
10:00HS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL:
licitacao(wjaguaretama.ce.gov.br .
A COMISSÃO.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Tdentificador:2E5547B9
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40