norma nº 26/2024

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 026, de 11 de março de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza /
Ceará, no dia 12 de março de 2024, onde compareceu a esta Pericia Forense do Estado do
Ceara - PEFOCE, às 10h, a fim de realizar tratativas sobre a emissão de RG na Câmara
Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vu a
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — h
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: ae o A
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 14 de Março de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANOXIV|Nº3417
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 12 de março de 2024, onde
compareceu a esta Pericia Forense do Estado do Ceara - PEFOCE, às
10h, a fim de realizar tratativas sobre a emissão de RG na Câmara
Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:68BE10B2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 026, de 11 de março de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário c total
de R$ 250,00 (duzentos c cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
12 de março de 2024, onde compareceu a esta Pericia Forense do
Estado do Ceara - PEFOCE, às 10h, a tim de realizar tratativas sobre a
emissão de RG na Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projcto
atividade 01.031.0001,2.065, elemento de despesa 3,3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
. Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:44591482
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 027, de 11 de março de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso N
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 12 de março de 2024, onde
compareceu a esta Pericia Forense do Estado do Ceara - PEFOCE, às
10h, a fim de realizar tratativas sobre a emissão de RG na Câmara
Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco llton Pereira de Azevedo
Código Identificador:FCDA5100
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA Nº 006/24-DL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que
realizará as 13h30m, do dia 22 de março de 2024, no endereço
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006/24-DL.
Objeto: LOCAÇÃO DE AUTOMATIZADOR DE BIOQUÍMICA ,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE. Aviso de Contratação Dircta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel
João Correia, 298, centro - Ttaiçaba e no endereço eletrônico:
www.itaicaba.ce.gov.br.
Itaiçaba/CE, 14 de março de 2024.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:;23A8773A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ERRATA DE LICITAÇÃO — ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇOS — TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122801-SEINF
ESTADO DO CEARÁ — PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA - ERRATA DE LICIT. AÇÃO — ABERTURA
DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº.
2023122801-SEINF. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS TANQUES E
REFORMA DA PLATAFORMA SANTA LUZIA, CONFORME
PROJETO BÁSICO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE NO AVISO QUE CIRCULOU DIA
13/03/2024, ONDE LÊ-SE: DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 13/03/2024 AS
09:00HS, PARA LÊ-SE: DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 20/03/2024 AS
10:00HS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL:
licitacao(M)jaguaretama.ce.gov.br .
A COMISSÃO.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:2E5547B9
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40