norma nº 29/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 029, de 13 de março de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 14 de março de
2024, esteve presente em reunião como Deputado Idilvan Alencar, para solicitar
intervenção junto a Secretaria de Proteção Social - SPS, sobre ação do Caminhão Cidadão
no município de Itaiçaba/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai i
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 18 de Março de 2024 + Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3419
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 028, de 13 de março de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe contere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
14 de março de 2024, esteve presente em reunião como Deputado
Tdilvan Alencar, para solicitar intervenção junto a Secretaria de
Proteção Social - SPS, sobre ação do Caminhão Cidadão no município
de Ttaiçaba/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador: 1 088EF7B
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 029, de 13 de março de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário € total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 14 de março de 2024, esteve
presente em reunião como Deputado Idilvan Alencar, para solicitar
intervenção junto a Secretaria de Proteção Social - SPS, sobre ação do
Caminhão Cidadão no município de Ttaiçaba/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ANTE ONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador: AED6A 158
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240014
CONTRATO Nº........... : 20240014
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO
VALOR TOTAL...
quarenta reais)
Exercício 2024 Atividade
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
1701.131220028.2.092 Manutenção Serviços Administrativos
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.90, no valor de R$ 16.140,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024
Secret.municipal de Cultura e Turismo
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C0735999
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012
CONTRATO Nº...........: 20240012
ORIGEM cesso seeanoeçerl : PREGÃO Nº 054/2022-PE
CONTRATANTE... SECJDE AGRICULT.PECUARIA E
APOIO COMUNT
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
OBJETO.....................: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO
VALOR TOTAL................: R$ 31.320,00 (trinta é um mil, trezentos e
vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO....... : Exercício 2024 Atividade
0909.041220026.2.051 Manutenção dos Serviços Administrativos da
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.90, no valor de R$ 31.320,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Sec.de Agricult. Pecuaria e Apoio Comu
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50