norma nº 39/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 039, de 02 de maio de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso Il da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, servidora,
Matricula nº 1200173, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 120,00
(Cento e vinte reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de
Fortaleza/ Ceará, no dia 03 de maio de 2024, onde compareceu na Sede do Projeto
Primeiro Passo, localizado na Secretaria da Proteção Social, para capacitação da linha
Jovem Bolsista do Projeto do Primeiro Passo à demanda de qualificação da linha de Ação
jovem bolsista.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
a oo Mada,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba(dgmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 07 de Maio de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANOXIV|Nº3453
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos c cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
03 de abril de 2024, onde participou de reunião com o Assessor
Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, para tratar de
assuntos pertinentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:E247CEBI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 039, de 02 de maio de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso TI
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder a Sra. MARIA MAZARELO GOMES LEGAL,
servidora, Matricula nº 1200173, meia diária sem pernoite, no valor
unitário e total de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
03 de maio de 2024, onde compareceu na Sede do Projeto Primeiro
Passo, localizado na Secretaria da Proteção Social, para capacitação
da linha Jovem Bolsista do Projeto do Primeiro Passo à demanda de
qualificação da linha de Ação jovem bolsista.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AN: T ONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
, Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador;CB 172505
SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA (011/24-DL
Processo nº 00005,20240409/0001-06 - Objeto:
DE SERVIÇO ESPECIALIZADO A SER EEEITADO NE
REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA
BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE
MOVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO),
PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITAIÇABA-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IT da Lei nº
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de maio de
2024. ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO. ORDENADOR DE
DESPESAS. Proponente: CITO MAMA SERVICOS DE
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJME Nº
nt pa Valor Global: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos
reais).
www.diariomunicipal.com.br/aprece
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:2CDIFASD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240209
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº........... : 20240209
ORIGEM...seeersessenssecs : PREGÃO Nº 008-2023-PE
CONTRATANTE........ : SECDE AGRICULT.PECUARIA E
APOIO COMUNT
CONTRATADA(O).....: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA
OBIETO....sssscecsseonsenaos : AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL.
VALOR TOTAL........
quatrocentos e oitenta e cinco reais c sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO... : Exercício 2024 Atividade
0909.041220026.2.051 Manutenção dos Serviços Administrativos da
Sec. de Agricul., Pec. c Apoio Comunt , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3,3.90.30.39, no
valor de R$ 45.485,60
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2024
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:737FB511
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240203
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº,
ORIGEM
CONTRATADA(O).....: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA
OBJETO. AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR, E AROS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA 8)
MUNICIPAL. mari
VALOR TOTAL... R$ 9.288,50 (nove mil, duzentos e oitenta
€ oito reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços
Administ. da Sec de Governo c Gestão , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 39, no
valor de R$ 9.288,50 o
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