norma nº 40/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 040, de 09 de maio de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/
Ceará, no dia 10 de maio de 2024, onde participou de reunião na ALECE, no Gabinete do
Deputado De Assis Diniz, solicitando a intermediação junto a Secretaria de Proteção Social
do Estado, a destinação de cestas básicas através da Defesa Civil para o município de
Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda |
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaGOgmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 14 de Maio de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANOXV|Nº3458
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificad 8EEE4FB
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMT Nº 420, DE 06 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. KATIANA NEGREIROS MESQUITA,
do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, pertencente à
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Trauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1,817 de 31 de janeiro de
2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos de exoneração à 04 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5309C69E
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.09.01
ESTADO DO CEARÁ -— PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.09.01.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE - torna público o interesse da Administração em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de
Licitação Nº 2024.05.09.01, cujo objeto é a Contratação de Pessoa
Física ou Jurídica para prestação dos serviços de Assistência
Técnica aos Produtores Rurais da Pecuária do Município de
Irauçuba — CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos;
hetp:/Avww.diariomunicipal.com.br ou http:/iraucuba.cegov.br. Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor
global inferior ao preço estimado: R$ 14.965,36 (quatorze mil
novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), através
du c-mail; licitacao(Diraucuba.cc.gov.br, até as 17:00h do dia 17 de
maio de 2024 - Irauçuba/CE, 13 de maio de 2024.
MARIA JOSTANE CARNEIRO BRAGA —
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:67D79A66
ESTADO DO CEARÁ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 040, de 09 de maio de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ão Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vercador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
10 de maio de 2024, onde participou de reunião na ALECE, no
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, solicitando a intermediação
junto a Secretaria de Proteção Social do Estado, a destinação de cestas
básicas através da Defesa Civil para o município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:61EASFIB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/24-CH
SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA - AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA. O Agente de Contratação vem publicar
aviso de Chamada Pública nº 002/24-CH, cujo objeto é
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S)
EM EXAMES MÉDICOS E DE IMAGEM, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Os interessados
deverão apresentar a documentação para credenciamento no
periodo15/05/2024 até 31/12/2024, para o
email:licitacao(Ditaiçaba.ce.gov.br, ou de forma presencial, no
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE. O
edital completo encontra-se disponível no site
https:/Awww.itaicaba.ce.gov.br/.
RANIELA DE SOUZA SANTOS —
Agente de Contratação.
Publicado por:
Ranicla de Souza Santos
Código Identificador;44499B59
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 106/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 106/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nomear o senhor César Augusto de Oliveira Moura,
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar da
Controladoria e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor César Augusto de Oliveira Moura, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar da
Controladoria — DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Sistema
www.diariomunicipal.com.br/aprece Em