norma nº 41/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 041, de 13 de maio de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/
Ceará, no dia 14 de maio de 2024, onde esteve presente na ALECE, no Gabinete da
Deputada Larissa Gaspar, pata tratar de assuntos relacionados ao CASTRAMÓVEL, para
uma ação de castração de animais no município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sifua Sonda
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 16 de Maio de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XV |Nº 3460
por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452
0010 2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO
DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/
3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 16 de abril de 2024 — Marcos Thiago
Ferreira da Silva — Secretário de Infraestrutura,
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0936BD71
ESTADO DO CEARÁ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 041, de 13 de maio de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
"RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
14 de maio de 2024, onde esteve presente na ALECE, no Gabinete da
Deputada Larissa Gaspar, pata tratar de assuntos relacionados ao
CASTRAMOÓVEL, para uma ação de castração de animais no
município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:F45AF2E7
CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 040, de 09 de maio de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso Il
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos c cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
10 de maio de 2024, onde participou de reunião na ALECE, no
Gabinete do Deputado De Assis Diniz, solicitando a intermediação
Junto a Secretaria de Proteção Social do Estado, a destinação de cestas
básicas através da Defesa Civil para o município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:B3BCC4E6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2024.03.04.007/GABPREF
PORTARIA Nº 2024.03.04.007/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba — Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00
(cento ce cinquenta reais), a Sra. Manocla Moura de Sousa, CPF
062.133.953-93, para a mesmo participar da 2º Oficina Regional de
Planificação da Atenção à Saúde (Território e Gestão de Base
Populacional), no dia 05 de março de 2024, na cidade de Limoeiro do
Nortc/CE.
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Ttaiçaba — Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Preteito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador: AZE6606C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2024.03.12.001/GABPREF
PORTARIA Nº 2024.03.12.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba — Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art, 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), totalizando 150,00 (cento e vinquenta reais), a
Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 757.902.893-04, Matrícula:
1200534 para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 13 e 14 de março
de 2024, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas — CIHPB para prestação de serviço relativo ao
recebimento de Carteiras de Identidade Civil e atualização do Sistema
do SIHPB.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto,
Ciência & Tecnologia - SEDUC&T.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba — Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, cm 12 de março de 2024,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69