norma nº 45/2024

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
PORTARIA Nº 045, de 29 de maio de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor
ocupante de cargo de provimento em
comissão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, matrícula funcional nº 1200184, ocupante do cargo
Assessor de Plenário, durante o período de 03/06/2024 a 02/07/2024, relativo ao
período aquisitivo de 03/01/2023 à 02/01/2024.
Art. 2º - Durante o período de férias do Servidor a cima citado, as atividades
pertinentes serão executadas pelo servidor AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR, matrícula
nº 1200185.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adeni) Yu Sia, Honda
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaicaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: xiii ce Se
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 05 de Junho de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XV |Nº 3474
Início - 409550.35 m E/ 9599503.29 m S- Final 409566.08 m E/
9599580.20 m S;
XVII - Rua Antônia Ámelia Rosa (Totonha) o logradouro público,
localizado no Distrito de Missi, que detém as seguintes coordenadas:
SDO!I4: Início 408762.07 m E/ 9600329.19 m S — Final 408641.14
m E/9600342.07 ms;
XVIII — Rua Valdemar Carneiro Dantas o logradouro público,
localizado no Distrito de Missi, que detém as seguintes coordenadas:
ALTO DA MANGUEIRA (N.0) - Início 40915530 m E/
9599693.65 m S — Final 409922.00 m E/9599579.53 m 5; e
XIX — Rua Raimundo Pereira da Muta o logradouro público,
localizado no Distrito de Missi, que detém as seguintes coordenadas:
SDO 13 - Início 409721.59 m E/ 9599482.48 m S — Final 409733.28
m E/9599541.33 ms.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo obrigado a fixar nos aludidos
logradouros as placas indicativas.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
eventuais disposições em contrário.
Palácio Verde, Irauçuba/CE, 04 de junho de 2024
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Tdentificador:E ABBFF 96
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 44, de 29 de maio de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula funcional
nº 1200166, ocupante do cargo Controlador durante o período de
03/06/2024 a 02/07/2024, relativo ao período aquisitivo de
03/01/2023 à 02/01/2024.
Art. 2º Converter 1/3 (um terço) das férias concedidas em abono
pecuniário. na forma da legislação vigente.
Art. 3º As despesas decorrentes das férias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art. 4º Durante o período de férias do Servidor acima citado, as
atividades pertinentes as funções de Controlador, serão executadas
pela Servidora Maria Mazarelo Gomes Legal, Matrícula funcional nº
1200173.
Art, 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador;917B5B55
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 045, de 29 de maio de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor
ocupante de cargo de provimento em comissão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao
servidor ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, matrícula funcional
nº 1200184, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o
período de 03/06/2024 a 02/07/2024, relativo ao período aquisitivo de
03/01/2023 à 02/01/2024.
Art. 2º - Durante o período de térias do Servidor a cima citado, as
atividades pertinentes serão executadas pelo servidor AMADEU
BARBOSA COSTA JUNIOR, matrícula nº 1200185.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:AE6A7FI|
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 131/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº 131/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
Nomear o senhor Jaté Sales Pimenta, para exercer o
cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria de
Prédios Públicos e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Jafé Sales Pimenta, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios
Públicos — DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:785E9232
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 132/2024
PORTARIA Nº 132/2024
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36