norma nº 46/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 046, de 06 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 68, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador,
meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais),
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 07
de junho de 2024, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para tratar de assunto de interesse
do Município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
hard Mox Sin Eioond,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: itai il
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 13 de Junho de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XV | Nº 3480
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO
ADMINISTRATIVO 1, pertencente a CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de
2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:067C4366
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 509, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais c com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Trauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES para ocupar o
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO,
pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de
2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:377A1C64
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 510, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES para
ocupar o cargo em comissão de SUPERVISOR DE ESPAÇOS
ESPORTIVOS, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE,
CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de
2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador; FDOSF3AZ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº.
2024.04.03.01 — Referente as Atas de Registro de Preços nº
2024.06.07.01 e 2024.06.07.02. Objeto: Aquisições de gêneros
alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da
rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da
Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: 1. N F
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor global de R$
505.820,48 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e vinte reais e
quarenta e oito centavos), Lote 01 e 2. W S COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 198.900,00 (cento e
noventa e oito mil e novecentos reais), referente ao Lote 03. Assina
pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Francisco Alessandro
Alexandre Pintos e 2. William Sales da Silva. Data de Assinatura do
Contrato: 11 de junho de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de
Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assina
pela Contratante: Raquel Lopes Braga (Secretária Interina da
Educação). Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 306 0005 2.028 —
Secretaria, Próprio (Fonte 1500100100) e PNAE (Fonte 1552000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.
Irauçuba/CE, 11 de junho de 2024.
RAQUEL LOPES BRAGA —
Secretária Interina da Educação.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DE28FD4]
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 046, de 06 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 07 de junho de
2024, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit,
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para tratar
de assunto de interesse do Município de Itaiçaba.
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01,031,0001.2,065, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:62D8F8E6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
LICITAÇÃO —
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.23.1
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26