norma nº 49/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 049, de 14 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, 02
(duas) meia diárias sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais),
perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, onde
participou da XII Edição Seminário de Gestores Públicos do Ceará, no Centro de Eventos
do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max ie ol
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba (gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 01 de Julho de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XV |Nº 3492
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Assis Azevedo de
Sousa - Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira.
Irauçuba(CE), em 06 de junho de 2024.
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Tdentificador:62CC7153
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 049, de 14 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador, 02 (duas) meia diárias sem pernoite, no valor
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de
R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 17 e I8 de
junho de 2024, onde participou da XTT Edição Seminário de Gestores
Públicos do Ceará, no Centro de Eventos do Ceará.
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, clemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:F1C3356C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 052, de 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
RENATO LESSA SOARES, matrícula funcional nº 1200167,
ocupante do cargo Diretor Geral, durante o período de 01 a
30/07/2024, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2023 à
02/01/2024.
Art. 2º As despesas decorrentes das férias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.065, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:32EF830F
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 053, de 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, matricula funcional nº
1200173, ocupante do cargo chefe de Plenário da Câmara Municipal
de Itaiçaba, durante o período de 01 a 30/07/2024, relativo ao periodo
aquisitivo de 03/01/2023 à 02/01/2024.
Art. 2º Converter 1/3 (um terço) das férias concedidas em abono
pecuniário, na forma da legislação vigente.
Art, 3º As despesas decorrentes das férias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.065, elemento de despesa:
3.1.90.11,00.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:E00C9FD2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 054, de 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE;
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR, matrícula funcional nº
1200185, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o período
de 01 a 30/07/2024, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2023 à
02/01/2024.
Art. 2º As despesas decorrentes das férias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801.01.031.0001.2.065, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarclo Gomes Legal
Código Tdentificador:663FB3SE
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