norma nº 51/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 051, de 24 de junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 25 de junho de
2024, onde esteve em reunião com o Deputado Idilvan Alencar, para solicitar intervenção
junto a Secretaria de Proteção Social - SPS, sobre Ação do Caminhão Cidadão no município
de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.,00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adema Hp Sil lolnda
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: i
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 27 de Junho de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XV [Nº 3490
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.24-
DL-SEDUC
Estado do Ceará — Prefeitura Municipal de Ipueiras — CE- Aviso de
Licitação - Realização dia 02 de Julho de 2024 início da disputa se
dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica,
menor preço, Nº 014.24-DL-SEDUC, o edital poderá ser adquirido
nos endereços: www .licitanet. com.br e www .licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES,
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E COPA E COZINHA
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IPUEIRAS CE. E-mail para contato/informações
cpl.ipueiras(Dgmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de
13hs00min às 16hs00min. 26 de Junho de 2024. Ipueiras/CE.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:03B7D372
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 528, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA GAB/PMI Nº 528, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Municipio de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 826/2011, de 15 de
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor
FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II — REF
06, portador da Matrícula nº 0919713, cm razão de estar
desempenhando funções de Superintendente na área de Matemática
nos anos iniciais e finais da sede Municipal de ensino, pertencente à
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:SF7CI9AF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 050, de 24 de junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art, 27, parágrafo 6º, Inciso TT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pemoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos c cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
25 de junho de 2024, onde esteve em reunião com o Deputado Idilvan
Alencar, para solicitar intervenção junto a Secretaria de Proteção
Social - SPS, sobre Ação do Caminhão Cidadão no município de
Ttaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:2E737F46
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 051, de 24 de junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pemoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 25 de junho de 2024, onde
esteve em reunião com o Deputado Idilvan Alencar, para solicitar
intervenção junto a Secretaria de Proteção Social - SPS, sobre Ação
do Caminhão Cidadão no município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por;
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:5A109BED
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO,
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO do município de Itaiçaba,
toma público o extrato do Primeiro Aditi ntrato nº
K , decorrente do processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE
01 DE ABRIL DE 2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55