norma nº 55/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 055, de 05 de agosto de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador,
meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais),
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 06
de agosto de 2024, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para tratar de assunto de interesse
do Município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aros Nox Silva, Holanda
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 08 do Agosto de 2024 +» Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XV [Nº 3520
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6400B66C
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE
CONTRATO — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.10.01 -
OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Antônio Felix
Ibiapina, nº 1004, bairro Alto do Cristo Sobral/CE, para uso de Casa
de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta médica
na cidade de Sobral, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do
Município de Trauçuba/CE, LOCADOR(A): FRANCISCO
MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA ASSINA PELO(A)
LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA.
LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELO (A)
LOCATÁRIO (A): Herica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação
de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, parágrafo
ar da Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações
posteriores, c ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de agosto de 2024.
Irauçuba/CE, 09 de agosto de 2024 —
HERICA OLIVEIRA PINHEIRO,
retária da Saúde.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3CC6EF9A
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5” TERMO ADITIVO -
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - OBJETO:
Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de
Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de
Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE
MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO.
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prazo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso TT da Lei Federal Nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de julho de
2024, Irauçuba — CE, 31 de julho de 2024
— HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
S | tária de Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9694D8BC
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.05,01
ESTADO DO CEARÁ -— PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.05.01 —
DIVERSAS SECRETARIAS - Torna público o interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados na Dispensa de Licitação Nº 2024.08.05.01, cujo objeto é
a Contratação de serviços de instalação, manutenção de rede local
cabeada, wi-fi e compartilhamento de dados como configuração das
máquinas, gerenciamento e suporte a link de internet de 6MB, para
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Trauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http:/Awww diariomunicipal.com.br ou htrp:/iraucuba.ce.gov.br. Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor
global inferior ao preço estimado de R$ 26.759,88 (vinte e seis mil
setecentos e cinquenta e nove reais € oitenta e oito centavos), através
do e-mail: licitacao(Giraucuba.ce.gov.br, até às 17h00min do dia 13
de agosto de 2024 -
Trauçuba/CE, 07 de agosto de 2024,
TAYLAN ÍTALO VASCONCELOS BARBOSA —
Secretário de Administração,
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO —
Secretária Interina de Finanças e
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA —
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador: 7BE8F638
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE
CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.01.04 -
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Júlio Pinheiro
Bastos, nº.77 — Bairro da Esperança - Irauçuba - CE, destinado a
instalação e funcionamento da empresa: FRANCISCO ALBERTO
SOARES — FACÇÃO ALBERTO-ME, conforme a Lei nº.1564/2021,
de 25 de junho de 2021, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico LOCADOR(A): G B
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELO(A)
LOCADOR(A): G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
LOCATARIO (A): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A):
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA. MOTIVO:
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigo 57,
inciso TT, & 2º, da Leci 8.666/93 c alterações posteriores c/c Lei nº
8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira,
item 3,1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28
de junho de 2024,
Irauçuba/CE, 28 de junho de 2024-
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA,
Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador: AZDCF49E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 055, de 05 de agosto de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 06 de agosto de
2024, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit,
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para tratar
de assunto de interesse do Município de Itaiçaba.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Ceará , U8 de Agosto de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XV [Nº 3520
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por;
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:399DA946
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁ RIA,
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/24-DL
A SEC. AGRICULTURA, PEC, AQUICULTURA E MEIO
AMBIENTE, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de agosto
de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa nº 025/24-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSENSIBILIZADOR DESTINADO A EVITAR O SOFRIMENTO
DOS ANIMAIS QUE SÃO ABATIDOS NO MATADOURO
PUBLICO JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUARIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel
Ho Correia, 298, centro, Itaiçaba e nos endereços eletrônicos:
s:/Awww.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php4:;
compras.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 08 de agosto de 2024.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:BO3BE3DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 022/24-PE
A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de agosto de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº 022/24-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, UTENSILIOS
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE,
HOSPITAL E DEMAIS SETORES VINCULADOS A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php*; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel
Jó Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE. 08 de agosto de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Ranicla de Souza Santos
Código Identificador;9BA4434F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAM,
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024072901 CMJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024070101 CMJ
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 202407290! CMJ PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024070101 CMJ CONSIDERANDO os
elementos contidos no presente processo de contratação direta de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha
do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos
preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e
requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de
habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato,
conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal
14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada
pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação
está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133
de | de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores
a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois
centavos), no caso de outros serviços e compras, CONSIDERANDO
que o processo de contratação direta foi conduzido em estrita
conformidade com o Art. 75, $ 3º da Lei nº 14.133/2021, o qual
enfatiza a importância de transparência « competitividade através da
publicação de avisos em sítio eletrônico oficial do órgão, visando
atrair propostas competitivas mesmo em cenários de limitada
competição; CONSIDERANDO que a seleção do fomecedor foi
realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta
mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios
de economicidade, cficiência e adequação às necessidades do órgão,
conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação
completa apresentadas no processo; CONSIDERANDO que, apesar
da presença de um único proponente, o processo não foi
comprometido em sua integridade ou objetividade, assegurando que
todas as etapas foram transparentes c que a oferta selecionada estava
alinhada com os preços de mercado e os interesses públicos;
CONSIDERANDO que a adjudicação e homologação do contrato
estão de acordo com os requisitos legais estabelecidos no inciso VIII
do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, que exige a autorização da
autoridade competente para a conclusão do processo de contratação;
AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 2024072901 CM], nos termos
descritos abaixo; OBJETO A SER CONTRATADO: Aquisição de
placas, medalhas e troféus de homenagem para Câmara Municipal de
Jaguaretama. PROPONENTE:JULIANNE R DA SILVA PRAZO DE
VIGÊNCIA: 05 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 12.776,00 (doze mil,
setecentos ce setenta c seis reais) Diante do exposto, o(a)
ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, .
DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do
público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do
contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72,
parágrato único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021
. Jaguaretama/CE, 07 de agosto de 2024
assinado eletronicamente JOSE ERIVALDO DE BRITO
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:BA923648
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024070101 CMJ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2024070101 CMJ Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e
vinte e quatro, após a revisão detalhada e constatação da regularidade
de todos os atos procedimentais envolvidos, JOSE ERIVALDO DE
BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal
de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2024072901
CMI, para que produza seus eteitos legais e jurídicos. Este processo
foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
observando rigorosamente as disposições do Art. 75, $ 3º, que exige a
transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos
oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a
necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a
aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as
normas de contratação pública. RESULTADO DA
HOMOLOGAÇÃO LICITANTE: 19.912.607/0001-76 - JULTANNE
R DA SILVA Item Descrição Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V.
Total | Placa de homenagem PROPRIA 1,0 UND 1.190,52 1.188,00
1.188,00 2 Placa de homenagem 02 PROPRIA 11.0 UND 370,00
368,00 4.048,00 3 Troféu de homenagem PROPRIA 1.0 UND 340,00
338,00 338,00 4 Medalha de homenagem PROPRIA 11.0 UND
442,51 440,00 4.840,00 5 Placa de homenagem 03 PROPRIA 2.0
UND 472,72 470,00 940,00 6 Troféu de homenagem 02 PROPRIA
10.0 UND 115,00 113,00 1.130,00 7 Troféu de homenagem 03
PROPRIA 2.0 UND 148,30 146,00 292,00 Total «R$
12.776,00 Homologado para JULIANNE R DA SILVA inscrita no
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22