norma nº 56/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 056, de 30 de agosto de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 02 de setembro
de 2024, onde esteve em reunião com o Deputado Idilvan Alencar, para tratar sobre
Cursos em parceria com a Secretaria de Proteção Social - SPS, em benefício do município
de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aslan Ye Sil beba
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai i
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 04 de Setembro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANOXV|Nº3539
ATA Nº: 2024.08.30-ATAOL.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.15.01-SAAE.
ENTIDADE GERENCIADORA DO REGISTRO DE PREÇO:
SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
DETENTOR DO REGISTRO DE PREGO: ADRIANO JORGE
CAVALCANTE AGOSTINHO - ME.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E
EVENTUAIS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS
SÉPTICAS E PVS (POÇOS DE VISITAJCOM CAMINHÃO A
VÁCUO, COM EQUIPAMENTO DE CAPACIDADE MÍNIMA DE
6.500 LITROS POR CARRADA/ATENDIMENTO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SAAE DE IGUATU.
VALOR TOTAL: R$ 27.200,00 - (VINTE E SETE MIL E
DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 01 (HUM) ANO.
DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:6299A0DF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO AA-UAS - VENTOS DE
SANTO IRINEU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO AA-UAS
VENTOS DE SANTO IRINEU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano —- SEMA a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL — USO ALTERNATIVO DO SOLO para atividade
GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA —
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE, localizada no município de IPUEIRAS, no Sítio
Alazans, zona rural, Distrito do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA — IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:505318F4
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LO - BALNEÁRIO E
POUSADA PIRIPIRI
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LO
BALNEÁRIO E POUSADA PIRIPIRI
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano — SEMA a LICENÇA DE OPERAÇÃO —
LO para atividade EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - OUTRAS
ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE,
localizada no município de IPUEIRAS, no ST São Pedro, S/N,
Distrito de Mauiz de São Gonçalo, zona rural do município de
Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA — IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:6F3 |0EAS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 056, de 30 de agosto de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 02 de setembro de 2024, onde
esteve em reunião com o Deputado Idilvan Alencar, para tratar sobre
Cursos em parceria com a Secretaria de Proteção Social - SPS, em
benefício do município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:B22C3808
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA —
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 057, de 30 de agosto de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe contere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário € total
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21