norma nº 57/2024

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 057, de 30 de agosto de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr, ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/
Ceará, no dia 02 de setembro de 2024, onde esteve em reunião com o Deputado Idilvan
Alencar, para tratar sobre Cursos em parceria com a Secretaria de Proteção Social - SPS,
em benefício do município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 04 de Setembro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANOXV |Nº3539
ATA Nº: 2024.08.30-ATAOI.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.15.01-SAAE.
ENTIDADE GERENCIADORA DO REGISTRO DE PREÇO:
SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
DETENTOR DO REGISTRO DE PREGO: ADRIANO JORGE
CAVALCANTE AGOSTINHO - ME,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E
EVENTUAIS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS
SÉPTICAS E PVS (POÇOS DE VISITAJCOM CAMINHÃO A
VÁCUO, COM EQUIPAMENTO DE CAPACIDADE MÍNIMA DE
6.500 LITROS POR CARRADA/ATENDIMENTO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SAAE DE IGUATU.
VALOR TOTAL: R$ 27.200,00 - (VINTE E SETE MIL E
DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 01 (HUM) ANO.
DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:6299A0DF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO AA-UAS - VENTOS DE
SANTO IRINEU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
PUBLICAÇÃO REFERENTE AQ RECEBIMENTO DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO AA-UAS
VENTOS DE SANTO IRINEU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano — SEMA a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL — USO ALTERNATIVO DO SOLO para atividade
GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA —
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE, localizada no município de IPUEIRAS, no Sítio
Alazans, zona rural, Distrito do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA — IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:505318F4
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LO - BALNEÁRIO E
POUSADA PIRIPIRI
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10,650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LO
BALNEÁRIO E POUSADA PIRIPIRI
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano — SEMA a LICENÇA DE OPERAÇÃO —
LO para atividade EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - OUTRAS
ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE,
localizada no município de IPUEIRAS, no ST São Pedro, S/N,
Distrito de Matwiz de São Gonçalo, zona rural do município de
Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas €
Instruções de Licenciamento da SEMA — IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:6F3 |0EA8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 056, de 30 de agosto de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe contere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE;
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 02 de setembro de 2024, onde
esteve em reunião com o Deputado Idilvan Alencar, para tratar sobre
Cursos em parceria com a Secretaria de Proteção Social - SPS, em
benefício do município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:B22C3808
CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 057, de 30 de agosto de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Ceará , 04 de Setembro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XV |N“3539
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
02 de setembro de 2024, onde esteve em reunião com o Deputado
Idilvan Alencar, para tratar sobre Cursos em parceria com a Secretaria
de Proteção Social - SPS, em benefício do município de
Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador: 7F ADF048
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240864 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DL-025/2024-SEFIN
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CONDUE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
40.948.836/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DL-025/2024-SEFIN, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75,
INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA
NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE
PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DE ACORDO
COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE
JAGUARETAMAY/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO
É DE R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E
QUATROCENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS TERMOS DA LEI 1413321. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0003.2.007. - MANUTENÇÃO E
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINIST. DA SEC. DE
ADMINIST. E FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA/3.3.90.39.05 , SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS: FONTE DE RECURSOS: 15000000000 —
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMAYCE, 26 DE AGOSTO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
BEZERRA CUNHA E TEREZA KAROLYNE TORRES PAIVA.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:D8DDA317
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
DECRETO N'U209020/24-GP DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE
DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o feriado da independência do Brasil;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do
sábado dia 07 de setembro de 2024 para sexta-feira dia 06 de
setembro de 2024, em virtude do feriado da independência do Brasil.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 02 de setembro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:203BB25A
LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE HABILITADOS
E CLASSIFICADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 /
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.2
Aviso de Credenciados Previamente Habilitados e classificados —
Credenciamento Nº 001.2024 / Inexigibilidade de Licitação Nº
2024.07.19.2 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital
de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de
Jardim/CE, toma pública a relação dos credenciados previamente
habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa - CEM -
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA (CNPJ:
28.335.627/0001-12) está previamente habilitada e classificada por
cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações,
na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel
Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de
Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 3555-1676 ou ainda pelo e-mail
saude(mjardim.ce,gov.br.
Jardim/CE, 03 de setembro de 2024.
RIVALDO BRAZ BENEDITO —
Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento
Público da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Tdentificador:4790075D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
URBANAS do Município de Jucás, torna público o extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - SMIEOU, cujo
objcto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
QUE LIGA CE 284 A LOCALIDADE DE CORREDORES -
SERRARIA — JUCAS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM
ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2