norma nº 58/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 058, de 30 de outubro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/
Ceará, no dia 31 de outubro de 2024, onde esteve participando de reunião com o Assessor
Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, o Ilmo. Sr. Artur José Vieira Bruno, para
tratar de MAPPS do município de Itaiçaba/Ceará
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Sia
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP preto Itaiçaba — Cea
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: d j
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 06 de Novembro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANOXV|Nº 3584
» ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 058, de 30 de outubro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe contere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos c cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
31 de outubro de 2024, onde esteve participando de reunião com o
Assessor Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, o Timo. Sr.
*rtur José Vieira Bruno, para tratar de MAPPS do município de
«içaba/Ceará
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:7674D125
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO,
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241002004
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA toma público o extrato Contratual Nº
20241002004 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24-PE:
Ur <SADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E
EMPREENDEDORISMO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA COM SAIS E
GARRAFÃO PLÁSTICO, DESTINADOS A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E
EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE
VALOR GLOBAL: R$ 5.782,20 (cinco mil setecentos e oitenta e
dois reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.243.0204,2.048 —
0701.08.244.0200.2.050 - 0701.08.244.0205.2.053 —
0701,08.244.0205.2.054.
ELEMENTO/SUBELEMENTO DE
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 — 3.3.90.00.19
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
DESPESA:
CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇO LTDA
ASSINA PELA
FERNANDES VIANA
CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ
CONTRATANTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: TANNARA MAIA
BRAGA
ITAIÇABA- CE, 02 de outubro de 2024
TANNARA MAIA BRAGA
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e
Empreendedorismo
Publicado por:
Ranicla de Souza Santos
Código Identificador: AC7606D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO,
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241002005
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO de TTAIÇABA torna público o extrato Contratual Nº
20241002005 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24-PE:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E
EMPREENDEDORISMO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA COM SAIS E
GARRAFÃO PLÁSTICO, DESTINADOS A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E
EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE
VALOR GLOBAL: R$ 574,40 (quinhentos e setenta e quatro reais e
quarenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.122.0205.2.059 —
0704.08.244.0205.2.061
ELEMENTO/SUBELEMENTO DE
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 — 3.3.90.00.19
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
DESPESA:
CONTRATADA: FGM COMERCTO E SERVIÇO LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ
FERNANDES VIANA
CONTRATANTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: TANNARA MAIA
BRAGA
ITAIÇABA- CE, 02 de outubro de 2024
TANNARA MAIA BRAGA
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e
Empreendedorismo
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Tdentificador:2163F21 A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO,
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241004004
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato Contratual Nº
20241004004 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24-PE;
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E
EMPREENDEDORISMO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS REFINO DE PETRÓLEO E
BOTIJÃO PARA GÁS (VAZIO), DESTINADOS A SECRETARIA
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