norma nº 61/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 061, de 29 de novembro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, meia diária
sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 02 de dezembro de
2024, onde participou do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará
promovido pela UVC. Nesse evento foram discutidos temas relevantes à eleição de 2024,
e à participação das mulheres na política.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anton Aos Silha Honda
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-0 i á
; -000 — Ita -—
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai lo e
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 11 de Dezembro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XV [Nº 3607
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F | 60B86B
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Recursos Hídricos, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por elas mesmo procedidas, faz publicar o
extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO: Aquisição de bombas centrifugas para suprir as
necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de
Trauçuba/CE.
CONTRATADAS:
FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.274.331/0001-36, com valor
global de R$ 107.953,05 (cento e sete mil e novecentos e cinquenta
e três reais e cinco centavos), referente ao Lote 01.
EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.261.184/0001-77, com
valor global de R$ 16.970,00 (dezesseis mil e novecentos e setenta
reais), refcrentc ao Lote 02,
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2l e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.09.27.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Recursos
Hídricos do Municipio de Irauçuba.
Trauçuba/CE, 10 de dezembro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR
Secretário de Recursos Hídricos
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:55132850
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico de Nº 2024.09.27.01 - Objeto: Aquisição de
bombas centrifugas para suprir as necessidades da Secretaria de
Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS:
1, FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.274.331/0001-36, com valor
global de R$ 107.953,05 (cento e sete mil e novecentos e cinquenta
e três reais e cinco centavos), referente ao Lote 01. Assina pela
Contratada: Maria Iria Fernandes. 2. EDINEIDE DE F. VASQUES
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº
apo 184/0001-77, com valor global dc R$ 16.970,00 (dezesseis
mil e novecentos e setenta reais), referente ao L PJ ina pi
Contratada; Edineide de Fátima Vasques Brito. Conan
Secretaria de Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Francisco
das Chagas Alves Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 10 de
dezembro de 2024. Trauçuba/CE, 10 de dezembro de 2024,
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR —
Secretário de Recursos Hídricos.
Publicado por:
, Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3ESEOS IE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 061, de 29 de novembro de 2024
www.diariomunicipal.com.br/aprece
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vercadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 02 de dezembro de 2024, onde
participou do Encontro Estadual de Vereadores e Vercadoras do Ceará
promovido pela UVC. Nesse evento foram discutidos temas
relevantes à eleição de 2024, e à participação das mulheres na política.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Tdentificador:C59DID33
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO,
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
XTRATO DO TERCEIRO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO Nº 20240702003
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO Nº 20240702003.
Objeto: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E
EMPREENDEDORISMO DE ITAIÇABA/CE
Contratada: DRAGÃO COMÉRCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
Assina pelo Contratante: TANNARA MAIA BRAGA
Assina pela Contratada: JOSÉ OLAVO LEAL DANTAS JUNIOR
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % nas quantidades;
Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “b”, artigo 125 da
Lei Federal nº 14.133 de 1 abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024. i
DO MAR
ITAIÇABA-CE, 08 de novembro de 2024
TANNARA MAIA BRAGA
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e
Empreendedorismo
Publicado por;
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:4BCABSDB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 10.12.2024.01
10.12.2024.02, 10,12,2024.03, 10,12.2024.04, 10.12.2024.05.
10.12.2024.06, 10.12.2024,07, 10.12.2024.08, 10.12.2024.09 —
CONCORRÊNCIA Nº CP-001/2024-SEINFRA