norma nº 62/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 062, de 02 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza /
Ceará, no dia 02 de dezembro de 2024, onde esteve na Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará, participando de reunião do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati,
junto ao Gabinete da Secretária da Saúde.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
had Nox Su, IRA
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaicaba — :
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai a ear
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará *» ANOXV |Nº3603
http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a
Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$
22.760,04 (vinte e dois mil e setecentos e sessenta reais c quatro
centavos), através do sitio:
https:/Awww.acotacao. com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17:00h do
dia 10 de dezembro de 2024 - Irauçuba/CE, 04 de dezembro de 2024.
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA —
Secretário de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:SEADCOI4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 062, de 02 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
02 de dezembro de 2024, onde esteve na Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará, participando de reunião do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Aracati, junto ao Gabinete da Secretária da
Saúde.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:3BE9D8DI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
20240903001
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRI
> STRIA,
COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna
Público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato
Nº 20240903001, resultante da CONCORRÊNI ;
ELETRÔNICA Nº 010/24-CP: E
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO D
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR” A prada, 1
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO,
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO
) : di
de 2024a 03 de fevereiro de 2025. di ii
CONTRATADA: DANSKE LOFT CONSTRUCAO LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: AMAURI AIRES BRAGA
FILHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA
SILVA.
Ttaiçaba-CE, 04 de dezembro de 2024,
JANDER RODRIGUES DA SILVA
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:56CF7885
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.12.04.2
AVI DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNI Nº
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de
Jardim, torna público, que scrá realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2. Objeto:
Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das
necessidades da frota de veículos oficiais e locados das diversas
secretarias e autarquias do Municipio de Jardim/CE, no âmbito da
capital de Fortaleza/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 às
17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de
dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 20 de
Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370,
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br),
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial
do Município (www.jardim.ce.gov.br) c no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445
ou do e-mail: (licitacaodejardim(A gmail.com). Jardim/CE, 04 de
dezembro de 2024.
MATHEUS ANTONTO DE OLIVEIRA —
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:CF A972DB
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.12.04.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.12.04.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de
Jardi 1, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.1204.1. Objeto:
Fornecimento de material odontológico, para a tender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas:
06 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 23 de Dezembro de 2024 às 08:00,
Início da abertura da sessão: 23 de Dezembro de 2024 às 08:30
horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços
eletrônicos: Platatorma de Licitações
www. diariomunicipal.com.br/aprece 27