norma nº 75/2024

CÂMARA 
MUNICIPAL 
ITAIÇABA 
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PORTARIA N2 075/2024, de 31 de dezembro de 2024 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM 
CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA 
QUE INDICA. 
0 Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento 
Interno. 
RESOLVE: 
Art. 1 2 - Exonerar a Sra. Francisca Meire Gomes Da Silva, ocupante do cargo de 
Ouvidora da Camara Municipal de Itaiçaba. 
Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2024 
Antoniel Max Silva Holanda 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará 
CNN: 01.598.356/0001-31 E-mall: cmitaicabaagmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N" 3622 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Titan Pereira de Azevedo 
Código Identificador:E20B7356 
..... 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
PORTARIA Isi° 071/2024, de 31 de dezembro de 2024 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
O Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL 
MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, 
RESOLVE: 
Art. 1° — Exonerar a Sra. Maria Mazarelo Gomes Legal, CPF 
001.412.903.58, ocupante do cargo de chefe de Plenário da Câmara 
Municipal de Itaiçaba. 
Art. 2" — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2024 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Camara Municipal de Ttaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Mon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:A438A 10B 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
PORTARIA N" 072/2024, de 31 de dezembro de 2024 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
0 Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL 
MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno. 
RESOLVE: 
Art. 1" — Exonerar o Sr. José Ribamar Barros, do cargo 
comissionado de Assessor de Plenário da Camara Municipal de 
Itaiçaba. 
Art. 2' — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2024 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:E8BDACDF 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
PORTARIA N° 073/2024, de 31 de dezembro de 2024 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
O Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL 
MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno. 
RESOLVE: 
Art. 1" — Exonerar o Sr. Renato Lessa Soares, do cargo 
comissionado de Diretor da Câmara Municipal de Itaiçaba. 
Art. 20 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 3 I de dezembro de 2024 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:8B74BB8D 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
D1SPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
PORTARIA N" 074/2024, de 31 de dezembro de 2024 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 1TAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
O Presidente da Camara Municipal de itaigaba, o Sr. ANTONTEL 
MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno. 
RESOLVE: 
Art. I" — Exonerar o Sr. Francisco Ilion Pereira de Azevedo, 
ocupante do cargo de Controlador da Câmara Municipal de Itaiçaba. 
Art. 20 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2024 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DEF8D6B0 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
PORTARIA N" 075/2024, de 31 de dezembro de 2024 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112 
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• Ceará,, 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N" 3622 
0 Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL 
MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno. 
RESOLVE: 
Art. 1° — Exonerar a Sra. Francisca Metre Gomes Da Silva, 
ocupante do cargo de Ouvidora da Camara Municipal de Itaiçaba. 
Art. 2" — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2024 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identif1cador:CSDD6E89 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2025, DE 02 DE JANEIRO 
DE 2025. 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA-CE. 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N" 01/2025, DE 02 DE JANEIRO 
DE 2025. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA torna pública, de 
acordo com o previsto no Edital n" 001/2024, de 03 de setembro de 
2024, a Convocação dos aprovados para os cargos: Auxiliar 
Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, e Motorista para a 
Nomeação e Posse. 
1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS: 
1.1 Ficam convocados para a realização da Cerimônia de Posse os 
seguintes Candidatos: 
CARGO DE AUXILLAR ADMINISTRATIVO 
ChissitIcapio Nome Inscrlgdo 
I Viiiiria horn du silva 00000003022' 
Gabriel Barbosa Lima 000000030213 
CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 
Ciassitienio Nome Inscrivlo 
I. Vanessa"Ferreira Costa 000000030215 
CARGO DE MOTORISTA 
Classifies* Nome Inscrlega 
1 'halo Augusto Araújo da Silva 000000031732 
2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA 
CERIMÔNIA DE POSSE: 
2.1 Os candidatos ora convocados deverão apresentar-se entre os dias 
03 a 07 de janeiro de 2025, de 911s as I Ihs, na Sede da Camara 
Municipal de Ttaiçaba, localizado na Avenida Coronel João Correia, n° 
381 - Centro - CEP: 62820-000 - Itaiçaba/Ceará. 
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 
4.1 Será excluido desse concurso, por ato da autoridade competente, 
em caráter irrecorrfvel, o candidato que não apresentar-se para a 
Nomeação e Posse. 
4.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido 
expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão 
resolvidos pela autoridade competente deste Legislativo. 
4.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no 
Edital n° 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epigrafe, não 
modificados pelo presente Edital. 
Itaiçaba Ceara, 02 de janeiro de 2025. 
SHEILA PEREIRA DANIASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código IdentitIcadorD6C66C5E 
— 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
GABINETE 
PORTARIA Isi° 3112025/24-GP DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras 
providências: 
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim — 
Estado do Ceará, em pleno exercicio do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
RESOLVE; 
Art. I" EXONERAR, o(a) Si(a). TATANE MATIAS MOISÉS, 
portador(a) da Carteira de Identidade/RG ri° 201xxxx.x I 40 SSPCE, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 622.xxx.xxx-08, ocupante do cargo 
comissionado de Assessor(a) Técnico(a), junto a(o) SAAEJ. 
Art. 2" Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 3 I de Dezembro de 2024. 
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:94FEEEA1 
GABINETE 
PORTARIA N" 0201001/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceara, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VII e XE da Lei 
Orgânica Municipal: 
RESOLVE: 
Art. 1' - NOMEAR, o Sr. JOSE NAPOLEÃO BARRETO DE 
ARAÚJO, portador da Carteira de IdentidadeÍRG n° 20161187980 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o ti° 092.516.183-72, ocupante do 
cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, como Gestor e Ordenador 
de Despesa da respectiva Secretaria. 
Art. 2" - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113