norma nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
e. ATACASA 4 
% 
JUNTOS CONSTRUINDO 0 FUTURO 
PORTARIA N.° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para 
cargo comissionado na forma que 
indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIgABA, ESTADO DO CEARA, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6° da Lei n.o 144, 
de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de abril de 2019, 
que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaigaba, 
alterada peta Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. Francisco Ilton Pereira de Azevedo, inscrito no CPF sob o 
n.° ***.002.103-**, para o cargo comissionado de CONTROLADOR, Simbologia DAS-I, 
com vencimento e representação na forma do Anexo 11 da Lei Municipal n.° 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
Sheila ereira amasceno 
Presidente da Câmara Municipal 
Av. Cal. Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 = teiçeb - Coati 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmaitxxn 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceari, 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV IN" 3626 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:5655DM 
CÂMARA MUNICIPAL DE TTAICABA 
PORTARIA N.° I, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n." 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1" Nomear o Sr. Francisco Ilton Pereira de Azevedo, inscrito no 
CPF sob o n.° ***.002.103-**, para o cargo comissionado de 
CONTROLADOR, Simbologia DAS-I, com venci mento e 
representação na forma do Anexo IT da Lei Municipal n." 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F5BF255D 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
como disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Raiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1 0 Nomear a Sra. Lucilene Mendes Barbosa, inscrita no CPF sob 
o n.° ***.736.1 3-**, para o cargo comissionado de OUVIDOR 
LEGISLATIVO, Simbologia DAS-I, com vencimento e representação 
na forma do Anexo li da Lei Municipal n.° 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identilleador:06E29462 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. Luiz Alberto Barbosa, inscrito no CPF sob o
***.726.703-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-11, com vencimento e representação na 
forma do Anexo TI da Lei Municipal n." 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Mon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:2834069 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n." 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 10 Nomear a Sra. Veridianne Lima Freitas, inscrita no CPF sob o 
n.o ***.665.163-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:44396F70 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
como disposto no Art. 6° da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
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