norma nº 2/2025

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PORTARIA N.° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para 
cargo comissionado na forma que 
indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARA, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, 
de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de abril de 2019, 
que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, 
alterada pela Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Lucilene Mendes Barbosa, inscrita no CPF sob o n.° 
***.736.113-**, para o cargo comissionado de OUVIDOR LEGISLATIVO, Simbologia 
DAS-I, com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, 
de 26 de janeiro de 2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
a Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal 
Av. Cel. Joiio Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Italepibe - cearti 
CN 01.598,356/0001-31 E-mall: cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará, 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV I Nu 3626 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:5655DC8D 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n." 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1" Nomear o Sr. Francisco Mon Pereira de Azevedo, inscrito no 
CPF sob o n.° ***.002.103-**, para o cargo comissionado de 
CONTROLADOR, Simbologia DAS-T, com vencimento e 
representação na forma do Anexo 11 da Lei Municipal n." 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPR A-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F5BF255D 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 10 Nomear a Sra. Lucilene Mendes Barbosa, inscrita no CPF sob 
o n.° ***.736.113-**, para o cargo comissionado de OUVIDOR 
LEGISLATIVO, Simbologia DAS-I, com vencimento e representação 
na forma do Anexo H da Lei Municipal n.° 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:06E29462 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n." 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. Luiz Alberto Barbosa, inscrito no CPF sob o n.° 
***.726.703-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Anexo H da Lei Municipal n." 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 28346B69 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA., no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n." 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Veridianne Lima Freitas, inscrita no CPF sob o 
n.° ***.665.163-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:44396F70 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n." 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
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