norma nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
11011TIVCASA e 0. 
" JUNTOS CONSTRUINDO 0 FUTURO 
PORTARIA N.° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para 
cargo comissionado na forma que 
indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIpABA, ESTADO DO CEARA, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, 
de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de abril de 2019, 
que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaipaba, 
alterada pela Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Mariana de Queiroz Pereira, inscrita no CPF sob o n.° 
***.175.733-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE PLENÁRIO, Simbologia 
DAS-II, com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, 
de 26 de janeiro de 2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
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Presidente da Câmara Municipal 
Av, Cat. Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Cear
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaizabaggmall,com 
Fone fax; (88) 3410-1178 
• Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV N° 3626 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:5655DC8D 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
II de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1' Nomear o Sr. Francisco Ilton Pereira de Azevedo, inscrito no 
CPF sob o n.° ***.002.103-**, para o cargo comissionado de 
CONTROLADOR, Simbologia DAS-T, com vencimento e 
representação na forma do Anexo TT da Lei Municipal n." 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPR A-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F5BF255D 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Ttaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1' Nomear a Sra. Lucilene Mendes Barbosa, inscrita no CPF sob 
o n.° ***.736.113-**, para o cargo comissionado de OUVIDOR 
LEGISLATIVO, Simbologia DAS-1, com vencimento e representação 
na forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:06E29462 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. Luiz Alberto Barbosa, inscrito no CPF sob o
***.726.703-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE 
PLENARIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Anexo IT da Lei Municipal n." 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:28346F169 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n." 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sm. Veridianne Lima Freitas, inscrita no CPF sob o 
n.° ***.665.I63-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE 
PLENARTO, Simbologia DAS-TT, com vencimento e representação na 
forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:44396F70 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
WWW. di ari o mun icipal. com. beaprece 58 
bp Ceará,, 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV IN" 3626 
Art. 1° Nomear a Sra. Mariana de Queiroz Pereira, inscrita no CPF 
sob o ti.° ***.175.733-", para o cargo comissionado de ASSESSOR 
DE PLENARTO, Simbologia DAS-H, com vencimento e 
representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:72FFEF78 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6" da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal dc Itaioba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Maria Antonielis Barros, inscrita no CPF sob o 
n.° ***.662.033-**, para o cargo comissionado de CHEFE DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identilicador:04198544 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 60 da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Gerllanya Marna de Almeida Machado, inscrita 
no CPF sob o n." ***.271.923-", para o cargo comissionado de 
ASSESSOR DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-11, com vencimento e 
representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REG1STRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FF8F368E 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo 
para os fins que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.° 001/2024, conforme Decreto n.° 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art, I° Nomear, em caráter efetivo, Vitória Lima da Silva, inscrição 
n." 30227, para o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DEF67889 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sabre nomeação de servidor público efetivo e 
di outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n." 001/2024, conforme Decreto n.° 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, Gabriel Barbosa Lima, inscrição 
n.° 30213, para o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificadort4E1BFDD4 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
como disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.° 001/2024, conforme Decreto n." 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59