norma nº 6/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
4 
4.
• JUNTOS CONSTRUINDO 0 FUTURO 
PORTARIA N.° 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para 
cargo comissionado na forma que 
indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIgABA, ESTADO DO CEARA, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, 
de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.0 538, de 22 de abril de 2019, 
que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de ltaiçaba, 
alterada pela Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Maria Antonielis Barros, inscrita no CPF sob o n.° 
***.662.033-**, para o cargo comissionado de CHEFE DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, 
com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
Sheila ereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal 
Av. Cel. Jam Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Italoba -Omni 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: ornItaicaba@gmaiLoorn 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceari, 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV I N" 3626 
Art. 1° Nomear a Sra. Mariana de Queiroz Pereira, inscrita no CPF 
sob o n.° ***.175.733-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR 
DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-li, com vencimento e 
representação na forma do Anexo H da Lei Municipal n." 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco 11ton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:72FFBF78 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.' 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE !TALC ABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais c de acordo 
com o disposto no Art. 6" da Lei n." 144, de 16 de outubro de I 995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Omani Municipal de ltaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Maria Antonielis Barros, inscrita no CPF sob o 
n." *".662.033-**, para o cargo comissionado de CHEFE DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Mexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:04198544 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Gerllanya Mania de Almeida Machado, inscrita 
no CPF sob o n.° " 4%271.923J", para o cargo comissionado de 
ASSESSOR DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-11, com vencimento e 
representação na forma do Anexo IT da Lei Municipal n." 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Ident1f1cador:FERF368E 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.' 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo 
para os fins que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
como disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.° 001/2024, conforme Decreto n.° 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. I° Nomear, em caráter efetivo, Vitória Lima da Silva, inscrição 
n.° 30227, para o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DEF67889 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo e 
di outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.° 001/2024, conforme Decreto n." 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, Gabriel Barbosa Lima, inscrição 
n.° 30213, para o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identlficadon4F1BEDD4 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.° 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n." 001/2024, conforme Decreto n." 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
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