norma nº 9/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE tiTivicAsA 
JUNTOS CONSTRUINDO 0 FUTURO 
PORTARIA N.2 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor 
público efetivo e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARA, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 62 da Lei n.2 144, de 16 de 
outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso Público do Edital n.2
001/2024, conforme Decreto n.2 004/2024, de 20 de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 12 Nomear, em caráter efetivo, Gabriel Barbosa Lima, inscrição n.2 30213, 
para o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
S eila ereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal 
Av. Cel. Jogo Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceara 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV IN" 3626 
Art. 1° Nomear a Sra. Mariana de Queiroz Pereira, inscrita no CPF 
sob o n.° ***175.733-", para o cargo comissionado de ASSESSOR 
DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-TT, com vencimento e 
representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n." 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:72FFBF78 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6^ da Lei n." 144, dc 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Ttaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Maria Antonielis Barros, inscrita no CPF sob o 
n.° *.662.033-**, para o cargo comissionado de CHEFE DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 04198544 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaigaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Gerllanya Manila de Almeida Machado, inscrita 
no CPF sob o n." ***.271.923-", para o cargo comissionado de 
ASSESSOR DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e 
representação na forma do Anexo TT da Lei Municipal n." 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FF8F368E 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo 
para os fins que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
como disposto no Art. 60 da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.° 001/2024, conforme Decreto n.° 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, Vitória Lima da Silva, inscrição 
n.° 30227, para o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: DEF67889 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N. 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo e 
di outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.° 001/2024, conforme Decreto n.° 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, Gabriel Barbosa Lima, inscrição 
n.° 30213, para o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da C.iimara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador4E113FDD4 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.' 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.° 001/2024, conforme Decreto n." 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
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