norma nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
111TAICA3A amommim iewri, 
1:176 JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
PORTARIA N. 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor 
público efetivo. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARA, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 62 da Lei n.2 144, de 16 de 
outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso Público do Edital n.2
001/2024, conforme Decreto n.2 004/2024, de 20 de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, Vanessa Ferreira Costa, inscrição n.2 30215, 
para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
eila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal 
Av. Cel, Jogo Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itakaba — Ceara 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
16, Ceara , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I /%1° 3626 
Art. 1° Nomear a Sra. Mariana de Queiroz Pereira, inscrita no CPF 
sob o n.° ***.175.733-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR 
DE PLENÂRIO, Simbologia DAS-H, com vencimento e 
representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n." 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:72FFBF78 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e dc acordo 
com o disposto no Art. 6" da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de ltaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 10 Nomear a Sra. Maria Antonielis Barros, inscrita no CPF sob o 
n.° ***.662.033-**, para o cargo comissionado de CHEFE DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Anexo II da Lei Municipal n.° 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 04198544 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJCABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de I 6 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.° 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Camara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. Gerllanya Marlla de Almeida Machado, inscrita 
no CPF sob o n." ***.271.923-**, para o cargo comissionado de 
ASSESSOR DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-H, com vencimento e 
representação na forma do Anexo IT da Lei Municipal n.° 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FF8F368E 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.' 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo 
para os fins que indica. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
como disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.° 001/2024, conforme Decreto n.° 004/2024, de 20 
dc dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, Vitória Lima da Silva, inscrição 
n.° 30227, para o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DEF67889 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo e 
di outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAWABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6' da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.° 001/2024, conforme Decreto n.° 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, Gabriel Barbosa Lima, inscrição 
ri.° 30213, pars o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:4E1BFDD4 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N." 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital 0.° 001/2024, conforme Decreto n." 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
www.diariomunicipalcom.bilaprece 59 
4 Ceará, 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV N" 3626 
RESOLVE: 
Art. I' Nomear, em caráter efetivo, Vanessa Ferreira Costa, inscrição 
n." 30215, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:949AEACA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.° 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo e 
dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITA1CABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Att. 6" da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.° 001/2024, conforme Decreto n." 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, halo Augusta Araújo da Silva, 
inscrição n.° 31732, para o cargo de Motorista. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código ldendflcador:DD3A04FA 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N) 2025.01.01.009, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITAICABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
legislação correlata, 
RESOLVE: 
Art. I". Nomear para o exercício do cargo de CHEFE DE 
GABINETE, do GABINETE DO PREFEITO, o Sr. JOSEN1LTON 
JOSINO DA SILVA, de conformidade com a Lei Orgânica do 
Municipio de Itaigaba/CE e legislação correlata. 
Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAICABAJCE, aos 01 
de janeiro de 2025. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador7FD64DDF 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N" 2025.01.02.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
PORTARIA N" 2025.01.02.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
Nomeia para o exercício de cargo de provimento em 
comissão, na forma que indica. 
• PREFEITO MUNICIPAL DE ITAICABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
RESOLVE: 
Art. P. Nomear para o exercício do cargo de TESOUREIRO DO 
MUNICfPIO, a Sra. DILMARIA DE MOURA BATISTA, de 
conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba/CE e 
legislação correlata. 
Art 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAICABA/CE, aos 02 
de janeiro de 2025. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefei to Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código dentificador:7570DBD4 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N" 2025.01.07.001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
PORTARIA N" 2025.01.07.001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
Designa servidor público para o exercício de 
função, na forma que indica. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAICABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
CONSIDERANDO o positivado no Art. 44 da Lei Municipal n° 
685/2025, de 07 de janeiro de 2025, bem como as disposições da Lei 
Federal n° 14.133/2021; 
RESOLVE: 
Art 1" - Designar a Servidora Pública Efetiva ROSANY MARIA 
BARBOSA LIMA, na Função de Agente de Contratação; 
Art. 2" - Tendo em vista a designação do Art. 1°, fica concedida FGA 
- Função Gratificada para Agente de Contratação, no valor de R$ 
3.000,00 (tres mil reais), à servidora ROSANY MARIA BARBOSA 
LIMA. 
Art. 3" - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATCABA/CE, aos 07 
de janeiro de 2025. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Frei tas 
Código Identificador:380AEAA4 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N• 2025.01.01.006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
PORTARIA N° 2025.01.01.006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica 
Municipal, 
RESOLVE: 
www.diariomunicipatcom.beaprece 60