norma nº 11/2025

CAMARA MUNICIPAL DE 
• IT/VORA 
11:65. JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
PORTARIA N. 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor 
público efetivo e da outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARA, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6° da Lei n.° 144, de 16 de 
outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso Público do Edital n.° 
001/2024, conforme Decreto n.° 004/2024, de 20 de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, halo Augusto Araújo da Silva, inscrição n.° 
31732, para o cargo de Motorista. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Camara Municipal 
Av. Cel. Jog° Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 itaiçaba — Ceara 
CNP.1: 01.598.356/0001-31 E-mail: crnitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV IN" 3626 
RESOLVE: Nomeia para o exercício de cargo de provimento em 
comissão, na forma que indica. 
Art. 10 Nomear, em caráter efetivo, Vanessa Ferreira Costa, inscrição 
n." 30215, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:949AEACA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
PORTARIA N.° 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo e 
di outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, 
ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6" da Lei n." 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n." 001/2024, conforme Decreto n." 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, halo Augusto Araújo da Silva, 
inscrição n.° 31732, para o cargo de Motorista. 
Art 2* Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Ctunara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código ldendflcador:DD3A04FA 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N" 2025.01.01.009, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
legislação correlata, 
RESOLVE: 
Art. 1". Nomear para o exercício do cargo de CHEFE DE 
GABINETE, do GABINETE DO PREFEITO, o Sr. JOSENILTON 
JOSINO DA SILVA, de conformidade com a Lei Orgânica do 
Município de Itaiçaba/CE e legislação correlata. 
Art. r. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 01 
de janeiro de 2025. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código IdentitIcador:7FD64DDF 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N" 2025.01.02.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
PORTARIA INT° 2025.01.02.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1°. Nomear para o exercício do cargo de TESOUREIRO DO 
MUNICÍPIO, a Sra. DILMARIA DE MOURA BATISTA, de 
conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba/CE e 
legislação correlata. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 02 
de janeiro de 2025. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:7570D13D4 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.01.07.001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
PORTARIA N" 2025.01.07.001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
Designa servidor público para o exercício de 
função, na forma que indica. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
CONSIDERANDO o positivado no Art. 44 da Lei Municipal n° 
685/2025, de 07 de janeiro de 2025, bem como as disposições da Lei 
Federal n° 14.133/2021; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Designar a Servidora Pública Efetiva ROSANY MARIA 
BARBOSA LIMA, na Função de Agente de Contratação; 
Art. 2" - Tendo em vista a designação do Art. 1", flea concedida FGA 
- Função Gratificada para Agente de Contratação, no valor de R$ 
3.000,00 (três mil reais), à servidora ROSANY MARIA BARBOSA 
LIMA. 
Art. 3" - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 07 
de janeiro de 2025. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Frei tas 
Código Identificador:380AEAA4 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.01.01.006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
PORTARIA N° 2025.01.01.006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica 
Municipal, 
RESOLVE: 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60