norma nº 21/2025

it,ft 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITIOC411E11A 
VI' JUNTOS CONSTRUNDO 0 FUTURO 
Portaria 112 021/2025, de 03 de Janeiro de 2025. 
Designa Comissão para compor Sistema 
de Licitação na Modalidade Pregão, na 
forma que indica. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno; 
RESOLVE: 
Art. 1 2 - Designar o Sr. FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO, matricula ng 1200197, 
para atuar como Pregoeiro, designando ainda os senhores abaixo relacionados para 
comporem a equipe de apoio junto ao Sistema para Licitação na modalidade Pregão: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo Pregoeiro 
Gabriel Barbosa Lima Membro 
Maria Antonielis Barros 14 Suplente 
Art. 22 - Os suplentes assumirão nos casos de afastamento ou impedimento de um ou mais 
membros. 
Art. 32 - Caberá à referida Equipe efetivar todos os procedimentos necessários relativos 
Licitação na modalidade Pregão no âmbito do Legislativo Municipal 
Art. 42 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as 
disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025. 
kJ-7 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaigaba 
Av, Cal, Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Italçaba - Ceara 
CNN: 01,598,356/0001-31 E-mail: anitaicaba@gmail.com 
Pone fax: (813) 34104178 
Ceara , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N° 3647 
Publicado por: 
Francisco Mon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:7048B I D6 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE 
INDICA. 
Portaria n° 021/2025, de 03 de Janeiro de 2025. 
Designa Comissão para compor Sistema de Licitação 
na Modalidade Pregão, na forma que indica. 
0 Presidente da Camara Municipal de Ttaigaba, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo 
Regimento Interno; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Designar o Sr. FRANCISCO 1LTON PEREIRA DE 
AZEVEDO, matricula n° 1200197, para atuar como Pregoeiro, 
designando ainda os senhores abaixo relacionados para comporem a 
equipe de apoio junto ao Sistema para Licitação na modalidade 
Pregão: 
Francisco Mon Pereira de Azevedo Pregoeiro 
Gabriel Barbosu Lima Membro 
Maria Antoniolis Barros l Suplanto 
Art. 2° - Os suplentes assumirão nos casos de afastamento ou 
impedimento de um ou mais membros. 
Art. 30 - Caberá à referida Equipe efetivar todos os procedimentos 
necessários relativos a Licitação na modalidade Pregão no âmbito do 
Legislativo Municipal 
Art. 4" - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código !dentine ador:BBD59CF9 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL N" 20240117 
A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT do 
Município de Jaguaretama toma público o Extrato do 1° Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual n° 20240117 resultante do 
Pregão, na forma Presencial, N* 2022030902-ADM. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA 
E APOIO COMUNT 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADO ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO 
COMUNT DE JAGUARETAMA-CE. 
VliaNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
0 VALOR TOTAL ADITIVO R$ 48.225,00 (Quarenta e oito mil 
duzentos e vinte e cinco mil reais). 
CONTRATADA (0): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no 
CNN (MF) sob o n.° 41.420.837/0001/77; 
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o n° 442.340.233-53; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HELDER 
PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o n". 079.965.778-62; 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
Jaguaretama — Ceara, 26 de Dezembro de 2024 
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identiflcador:88EAC525 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AP010 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA N° 315/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
PORTARIA N" 315/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
Nomeia DIEGO PINHEIRO TAVARES para o cargo 
de Operador Máquinas Pesadas, do Quadro Pessoal 
da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
APOIO COMUNITÁRIO, deste Município, na forma 
que indi ca. 
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE 
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas 
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do 
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO o Edital n.° 001/2024, publicado aos dias 22 de 
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso 
Público destinado is vagas declaradas no quadro de cargos de 
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; 
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.° 001/2025, publicado 
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos 
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas 
de amnia concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público 
regulamentado pelo Edital n° 01/2024; 
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os 
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no 
edital do concurso e na legislação municipal vigente; 
RESOLVE: 
Art. 1" Nomear o(a) Sr.(a) DIEGO PINHEIRO TAVARES, para 
exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, com carga horária 
de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal 
de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício iiincional 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E APOIO COMUNITÁRIO. 
Art. 2" 0(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura 
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente 
suns atribuições. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO 
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159" ano de 
Emancipação Política. 
MARCOS VTNICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A28955AA 
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70