norma nº 25/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
—114:1 1raCA3A
w. JUNTOS CONSTRUINDO 0 FUTURO 
Portaria n2 025, de 14 de janeiro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIGABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 001/2023, de 25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, matricula n° 
0000000, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 120,00 (cento e vinte 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no 
dia 15 de janeiro de 2025, onde esteve na sede do Partido dos Trabalhadores - PT Ceará, 
acompanhado da Vereadora, Sheila Pereira Damasceno, para tratar de assunto referente a 
promoção e incentivo à participação das mulheres na política. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
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Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av, Cel, Jar) Correia, 381 - Centro, CEP 62820-000 - Itaigaba - Ceara 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Pone fax: (88) 3410-1178 
Ceará, 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N°3648 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. Q.7,•partigrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem corno a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n° 0000000, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/ Ceara, no dia 15 de janeiro de 2025, onde esteve na sede do 
Partido dos Trabalhadores - PT Ceara, para tratar de assunto referente 
a promoção e incentivo à participação das mulheres na política. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra ern vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaicaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identilicadon8F29F7FD 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE RETIFICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO 
NÚMERO DA PORTARIA N" 14 PUBLICADA DIA 14/01/2025, 
CONFORME A SEGUIR: ONDE SE Lk N" 14, Lk-SE N'25. 
Portaria n° 025, de 14 de janeiro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Oreinica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
R.ESOL V E: 
Art. 1° Conceder ao Sr. ITALO AUGUST() DA SILVA, Motorista, 
matricula if 0000000, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade 
de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 15 de janeiro 
de 2025, onde esteve na sede do Partido dos Trabalhadores - PT 
Ceara, acompanhado da Vereadora, Sheila Pereira Damasceno, para 
tratar de assunto referente a promoção e incentivo à participação das 
mulheres na política. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identiticador:CO6FA 147 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 031, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matricula if 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itaitiaba. 
Art. 2' As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra ern vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:1C32E3F5 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 032, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução if 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula if 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Transito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itakaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2. 070, elemento de despesa 3.3. 90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itakaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificadon 973DOE14 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 033, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo Inciso H 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
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