norma nº 28/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
.• #0, o JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
Portaria n2 028, de 27 de janeiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 62, Inciso 11 da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 001/2023, de 25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matricula 
n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no 
dia 28 de janeiro de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por 
uma Gestão Forte e Qualificada, no Centro de Eventos do Ceará. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmaii.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV IN° 3647 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Public ado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Idenlificador:E302D3F8 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 27, de 27 de janeiro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6", Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. TALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, 
matricula n° 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade 
de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 28 de janeiro 
de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos Gestores 2025: 
Por uma Gestao Forte e Qualificada, no Centro de Eventos do Ceara 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
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Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISP6E SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria le 28, de 27 de janeiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 1TAICABA, no 
uso das atribuições que The confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
28 de janeiro de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos 
Gestores 2025: Por uma Gestic, Fone e Qualificada, no Centro de 
Eventos do Ceara. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
An 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria no 29, de 27 de janeiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras 
providencias. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso H 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução re 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PE1XOTO BARROS, 
vereadora, matricula a' 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
28 de janeiro de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos 
Gestores 2025: Por unia Gestão Forte e Qualificada, no Centro de 
Eventos do Ceara 
Art. 2' As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal dc Itaiçaba 
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Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 30, de 27 de janeiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6', Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereadora, matricula ri° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
28 de janeiro de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos 
Gestores 2025: Por unia Gestão Forte e Qualificada, no Centro de 
Eventos do Ceara 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
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