norma nº 29/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ilTAIC,43A 
JUNTOS CONS RUINDO O FUTURO 
Portaria n° 029, de 27 de janeiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 001/2023, de 25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, 
matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ 
Ceará, no dia 28 de janeiro de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos Gestores 
2025: Por uma Gestão Forte e Qualificada, no Centro de Eventos do Ceará 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão 5 conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av, Cel, Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - itaigaba - Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail; cmitaicaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceara , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N° 3647 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070. elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:E302D3F8 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISK* SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria IV 27, de 27 de janeiro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, 
matricula n° 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de RS 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade 
de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 28 de janeiro 
de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos Gestores 2025: 
Por uma Gestão Forte e Qualificada, no Centro de Eventos do Ceara 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F A36B549 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 28, de 27 de janeiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso H 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
28 de janeiro de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos 
Gestores 2025: Por uma Gestão Forte e Qualificada, no Centro de 
Eventos do Ceará. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicaçâo. 
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Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:EF866086 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 29, de 27 de janeiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providênci as. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 60, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereadora, matricula re' 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
28 de janeiro de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos 
Gestores 2025: Por unia Gestic, Forte e Qualificada, no Centro de 
Eventos do Ceara 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:84E9A605 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
D1SP6E SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 30, de 27 de Janeiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e chi outras 
providencias. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TTAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n" 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereadora, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
28 de janeiro de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos 
Gestores 2025: Por unia Gestic' Forte e Qualificada, no Centro de 
Eventos do Ceará 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
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