norma nº 32/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE mtirikup 
JUNTOS 
irsi•oirslA
CONST RUiNDO O FUTURO 
Portaria n° 032, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n2 001/2023, de 25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matricula 
n2 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no 
dia 06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual de Trânsito - 
DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao município de Itaiçaba. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará 
CNPj; 01.598.356/0001-31 E-tnall: cmitaicaba@gmail.com 
Pone fax: (88) 3410-1178 
Ceará,, 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV IN° 3648 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Res'olução rr 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matrícula n° 0000000, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/ Ceara, no dia 15 de janeiro de 2025, onde esteve na sede do 
Partido dos Trabalhadores - PT Ceara, para tratar de assunto referente 
a promoção e incentivo à participação das mulheres na política. 
Art. 2' As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Ide ntificador:8F29F7FD 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE RETIFICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO 
NÚMERO DA PORTARIA N" 14 PUBLICADA DIA 14/01/2025, 
CONFORME A SEGUIR: ONDE SE Lt N° 14, Lt-SE N'25. 
Portaria n° 025, de 14 de janeiro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orginica Municipal, bem como a Resolução If 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motaista, 
matricula re 0000000, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade 
de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 15 de janeiro 
de 2025, onde esteve na sede do Partido dos Trabalhadores - PT 
Ceara., acompanhado da Vereadora, Sheila Pereira Damasceno, para 
tratar de assunto referente a promoção e incentivo à participação das 
mulheres na política. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador:CO6FA 147 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 031, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matricula 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itaiçaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Ide ntificador:IC32E3F5 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portatia n" 032, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução rf 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLAVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula re 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itaiçaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Ide ntificador:973DOE 14 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria re 033, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que the confere o Art. 27, parágrafo Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
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