norma nº 33/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
fiITAICABA 
JUNTOS CONST RUINDO 0 FUTURO 
Portaria n° 033, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 62, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n2 001/2023, de 25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matricula 
n2 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ 
Ceará, no dia 06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual de 
Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao município de Itaigaba. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av. Cel. Joao Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaigaba - Ceara 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 cmitaicaba@gmaacona 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará,, 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N°3648 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. ,27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n" 0000000, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/ Ceara, no dia 15 de janeiro de 2025, onde esteve na sede do 
Partido dos Trabalhadores - PT Ceara, para tratar de assunto referente 
a promoção e incentivo a participação das mulheres na política. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 8F29F7FD 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE RETIFICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO 
NÚMERO DA PORTARIA N" 14 PUBLICADA DIA 14/01/2025, 
CONFORME A SEGUIR: ONDE SE LP, N" 14, LE-SE N°25. 
Portaria 11' 025, de 14 de janeiro de 2025. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, 
matricula ia0 0000000, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade 
de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 15 de janeiro 
de 2025, onde esteve na sede do Partido dos Trabalhadores - PT 
Ceara, acompanhado da Vereadora, Sheila Pereira Damasceno, para 
tratar de assunto referente a promoção e incentivo a participaçâo das 
mulheres na política. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Franc isco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Ide ntiticador:COGFA 147 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 031, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 60, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matricula n" 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (divrntos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Transito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itakaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrao a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DARIASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itakaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificadon1C32E3F5 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOB RE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 032, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n" 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder a Sra. FLÂVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matricula n° 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itaicaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão a conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itakiaba 
Publicado r: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Códlgo Identificador:973DOE14 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 033, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução if 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
www.diariornunic ipa corn. br/aprece 57 
Ceará, 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara • ANO XV I N°3648 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula n° 0900249, meia diár,ia sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/ Ceara, no dia 06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao 
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de 
assuntos referentes ao município de Itaiçaba. 
Art. 20 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
a tividade 08.01.01.031.000L2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Titan Pereira de Azevedo 
Có digo Ide ntificador: 3E6099E6 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICÁB A 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 034, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itaiçaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 897A6897 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria re 035, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo Inciso IL 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceara, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itaiçaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código I de ntific ado r: 84E83087 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAM A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250059 
CONTRATO N° • 20250059 
ORIGEM • PREGÃO N° PE-32-2024-DIVE 
CONTRA TANTE • SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(0) • M G ALMEIDA DIOGENES - ME 
OBJETO • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER As 
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERENCIA. 
VALOR TOTAL • R$ 271.780,00 (duzentos e setenta e um 
mil, setecentos e oitenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercício 2025 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de tem. pessoa jurídica, Subeleinento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 271.780,00 
VIGÊNCIA • 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026 
DATA DA ASSINATURA • 05 de Fevereiro de 2025 
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:CB8372F0 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250066 
CONTRATO N° • 20250066 
ORIGEM - PREGÃO N° PE-32-2024-DIVE 
CONTRATANTE SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(0) • P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
OBJETO • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
www. diariomunic ipa L corn. br/apre ce 58