norma nº 34/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITAIC411E1A 
" JUNTOS CONST PUINDO 0 FUTURO 
Portaria n2 034, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 001/2023, de 25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matricula n° 
1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no 
dia 06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual de Trânsito - 
DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao município de Itaioba. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
, 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Av, Cel. Jac) Correia, 381 - Centro, CEP 62820-000 - itaigaba - Ceará 
CNPJ: 01,598,356/0001-31 E-mail: çmitaicakaftmails_om
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceará,, 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV I N°3648 
Art, 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzenttis 'e ctfiquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/ Ceará, no dia 06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao 
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de 
assuntos referentes ao município de Itakaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itakaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:3E6099E6 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 034, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providencias. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula n° 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento ate a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itakaba. 
Art. 20 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itakaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador 897A6897 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n" 035, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que Ihe confere o Art. 27, parágrafo 60, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução if 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula if 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocarnento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itakaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador:84F83087 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250059 
CONTRATO • 20250059 
ORIGEM • PREGÃO N° PE-32-2024-DIVE 
CONTRATANTE • SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(0) • M G ALMEIDA DIOGENES - ME 
OBJETO • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL • RS 271.780,00 (duzentos e setenta e um 
mil, setecentos e oitenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercício 2025 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros sew. de terc. pessoa juridica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 271.780,00 
VIGÊNCIA • 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026 
DATA DA ASSINATURA • 05 de Fevereiro de 2025 
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
See.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador: CB8372F0 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250066 
CONTRATO N° 
ORIGEM 
CONTRATANTE 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(0) 
OBJETO 
LOCAÇÃO DE 
NECESSIDADES 
• 20250066 
- PREGÃO N° PE-32-2024-DIVE 
• SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E 
• P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
www.diariomunicipaLcom.br/aprece 58