norma nº 35/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAI iniF,
vi„,„ A0INA 
JUNTOS CONS T RUiNDO O FUTURO 
Portaria n9 035, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias 
e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIOBA, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a 
Resolução n° 001/2023, de 25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1 2 Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, 
matrícula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ 
Ceará, no dia 06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual de 
Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao município de Itaigaba. 
Art. 22 As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidente da Camara Municipal de Itaigaba 
Av, Cel, João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaigaba - Ceara 
CNPJ: 01,598,356/0001-31 E-mail: cmitalcaba@gmail.com 
Fone fax: (88) 3410-1178 
Ceari, 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV I N°3648 
Art. 1° Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matricula 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzento's e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento ate a cidade de 
Fortaleza/ Ceará, no dia 06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao 
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de 
assuntos referentes ao município de Itaiçaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA LIAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilion Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 3E6099E6 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICAB 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
Portaria n° 034, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parigatb 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução n° 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matricula if 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itaiçaba. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 897A6897 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
Portaria if 035, de 05 de fevereiro de 2025 
Dispõe sobre a concessão de diárias e di outras 
providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6°, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem corno a Resolução rf' 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
RESOLVE: 
Art. 1" Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, matricula n° 1200176, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de RS 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de desIncamentn ate a cidade de Fortaleza/ Ceara, nn dia 
06 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, para tratar de assuntos referentes ao 
município de Itaiçaba. 
Art. 2" As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Camara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ikon Pereira de Azevedo 
Código Identificador: 84F83087 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAM A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250059 
CONTRATO N° • 20250059 
ORIGEM • PREGÃO N° PE-32-2024-DIVE 
CONTRATANTE • SEC.DE AGRICULT,,PECUARIA E 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(0) • M G ALMEIDA DIOGENES - ME 
OBJETO • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL • R$ 271.780,00 (duzentos e setenta e um 
mil, setecentos e oitenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO ' Exercício 2025 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de tem. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 271.780,00 
VIGÊNCIA • 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026 
DATA DA ASSINATURA • 05 de Fevereiro de 2025 
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
Scc.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu 
Publicado por: 
K *ton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador: CB 8372E0 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250066 
CONTRATO N° • 20250066 
ORIGEM • PREGÃO N° PE-32-2024-DIVE 
CONTRATANTE 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(0) 
OBJETO 
LOCAÇÃO DE 
NECESSIDADES 
• SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E 
• P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
www. diariomunic ipa Lcom.br/aprece 58